Parque Botânico da Usina de Aimorés recebe membros do CBH-Guandu para reunião ordinária

A 36ª reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu foi realizada, no dia 25 de fevereiro, no Parque Botânico da Usina de Aimorés. Entre outros pontos, foi abordada no encontro a estratégia de mobilização que será utilizada na implantação do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52). Os membros também acompanharam apresentações sobre o Programa Reflorestar, Tarifa Verde e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Programa Reflorestar

Abrindo o encontro, o engenheiro florestal e representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Espírito Santo (Seama), Marcos Sossai, falou sobre o Programa Reflorestar, desenvolvido pelo Governo do Estado. O programa tem como objetivo manter, recuperar e ampliar a cobertura vegetal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, através do pagamento por serviços ambientais. Os conselheiros puderam conhecer de perto detalhes do programa, que contempla duas formas de apoio ao produtor: o incentivo para recuperação da cobertura florestal (por meio do pagamento das despesas de implantação das práticas estimuladas) e pelo pagamento por serviços ambientais (reconhecimento dos serviços ambientais gerados pelas práticas mantidas ou implementadas). No Espírito Santo, cerca de 150 produtores rurais já estão recebendo pelos serviços ambientais prestados.

Conhecendo o Cadastro Ambiental Rural

Em seguindo, o representante do IDAF, Rafael Braga de Oliveira, falou sobre o Cadastro Ambiental Rural. O documento é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), das Áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. O objetivo do CAR é servir como uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento de florestas e vegetações nativas, além de servir como suporte para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. No Espírito Santo, o IDAF é o órgão ambiental responsável pela implementação e gestão do sistema. Na apresentação, Rafael explicou questões técnicas relativas ao documento e à legislação que institui o CAR.

Mobilização em prol da bacia

Os membros do Comitê também discutiram sobre as estratégias de mobilização para implantação do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes. O programa, através do levantamento de áreas críticas e prioritárias, tem como objetivo promover a recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de moro, além da caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas. Na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, os quatro municípios serão contemplados pelo P52 e a expectativa é que 200 produtores participem, totalizando 500 hectares recuperados. Com o recurso oriundo da cobrança pelo uso da água, será contratada uma empresa para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural das propriedades selecionados. Após a elaboração do documento, os participantes receberão insumos para recuperação de APPs e Nascentes, por meio de uma parceria com o Programa Reflorestar. Após deliberação, foi definido que serão realizadas reuniões de mobilização nos dias: 7 de abril, às 9h, em Brejetuba; dia 7 de abril, às 18h, em Afonso Cláudio; dia 8 de abril, às 16h, em Baixo Guandu e dia 9 de abril, às 17h, em Laranja da Terra.

Tarifa Verde

O representante da Energias do Brasil S.A (EDP), Marcos Aurélio Costa, falou sobre a tarifa verde. Trata-se de um desconto especial na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia elétrica ativa de irrigantes e aquicultores. Através da instalação de um equipamento de medição, os beneficiários recebem um desconto na utilização da energia em determinada faixa de horário, previamente determinada. As cargas para aplicação do desconto na aquicultura devem ser cargas específicas utilizadas no bombeamento para captação de água e dos tanques de criação, no berçário, na aeração e na iluminação desses locais. Já na irrigação, devem ser cargas específicas utilizadas no bombeamento para captação de água e adução, na injeção de fertilizantes na linha de irrigação, na aplicação da água no solo mediante o uso de técnicas específicas e na iluminação dos locais de instalação desses equipamentos. Os membros puderam tirar dúvidas e dar sugestões relativas ao benefício e definiram que um ofício será enviado para a empresa com recomendações para o programa, principalmente durante o período de crise hídrica.

Outros pontos

Os membros ficaram por dentro das ações de mobilização para o enfrentamento da crise hídrica no Estado do Espírito Santo. A presidente do CBH, Ana Paula Bissoli, falou sobre as reuniões e ações realizadas com o objetivo de orientar a população quanto ao uso da água e outras ações relativas à crise. “A nossa missão é pensar em como nós vamos trabalhar essa questão daqui pra frente”, destacou Ana Paula.

O IV Encontro de Integração também foi pauta do encontro. Após deliberação entre os membros, foi definido que um grupo de trabalho, formado incialmente por oito membros, tendo representantes dos quatro municípios da bacia, irá acompanhar de perto a organização do evento. A expectativa é de que o encontro seja realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto, em Afonso Cláudio.

Durante a reunião, os conselheiros também deliberaram sobre o Plano de Trabalho do Comitê de 2015 e sobre o Calendário de Formação Continuada para membros do CBH Guandu, além de conferir a apresentação do texto “O que dizem os moais”.  Em relação ao Calendário de Formação continuada, os primeiros cursos de formação estão previstos para as seguintes datas:

26/03: Noções Gerais de Gestão de Recursos Hídricos

26/03: Comitês de Bacia: O que é e o que faz?

23/04: Regimento Interno

23/04: Plano Integrado dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce e Plano de Ação do CBH Guandu

28/05: Atlas Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu

Ao final da reunião, nos informes gerais, os membros acompanharam relatos da participação de representantes do Comitê no III Encontro de Integração dos Comitês da Bacia do Rio Doce, Encontro Nacional de Comitês de Bacia (Encob), Fórum Capixaba e na Reunião da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), realizada nos dias 16 e 18 de dezembro de 2014.