Disponível a Nota Final do PROTRATAR OBRAS do CBH Doce

Já está disponível a NOTA FINAL do Edital Protratar OBRAS do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para aporte de recursos financeiros para implantação, implementação e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Doce, objetivando reduzir os níveis de poluição hídrica observados na bacia com o objetivo de melhorar os índices de qualidade das águas superficiais na bacia, visando, portanto, o benefício à coletividade, à qualidade e a quantidade de água no rio Doce e seus afluentes. 

Os municípios contemplados por ordem de hierarquização, são: Sabinopólis, com 22,41; Naque com a nota de 20,85; Ipaba com 19,53; Franciscópolis com 19,05; Bela Vista de Minas ficou com 13,68; Belo Oriente com 13,34 e Bugre com a nota final de 9,26. 

De acordo com os itens 18.3, 18.4 e 18.5 do Edital de Chamamento Público 01/2024:  Os municípios  classificados neste Edital de Chamamento Público serão selecionados conforme disponibilidade orçamentária e financeira.  

Ainda de acordo com o Edital, caso não haja recurso suficiente a ser aportado pelo CBH Doce para arcar com o valor integral da obra, o proponente poderá escolher uma das opções para viabilizar a sua proposta/projeto: 

1. a) Aumentar o valor da contrapartida após a classificação das propostas; 
2. b) Reduzir o escopo do projeto e, consequentemente, o orçamento, desde que não haja prejuízo à funcionalidade do sistema e que não sejam alterados os critérios utilizados para a priorização. 

Caso a redução do projeto gere alterações nos critérios utilizados para priorização, deverá ser realizada nova análise com o projeto reduzido. 

Confira o  Edital aqui

Protratar Doce

O PROTRATAR Doce é o nome que se dá à execução das ações do Programa 13, priorizado pelo PIRH Doce de 2023 e tem o objetivo de aporte de recursos para implantação, implementação e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e Sistemas de Abastecimento de Água Potável em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Doce, objetivando reduzir os níveis de poluição hídrica observados na bacia com o objetivo de melhorar os índices de qualidade das águas superficiais na bacia, visando, portanto, o benefício à coletividade, à qualidade e a quantidade de água no Rio Doce e seus afluentes.