Representantes e convidados se reuniram na tarde do dia 9 de dezembro Programa de Universalização do Saneamento Básico (P41) para a última reunião ordinária de 2014 do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu). Entre os pontos abordados na reunião estava o planejamento das atividades de 2015 e o balanço da participação de membros do Comitê em eventos regionais e nacionais.
Abrindo o encontro, o vice-presidente Senisi Rocha falou sobre a participação de membros do Comitê no XVI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o ENCOB, realizado em Maceió/ AL, entre os dias 23 e 28 de novembro. A apresentação teve como ponto central a participação no minicurso do programa “Produtor de Água”, ministrado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O programa, que tem como objetivo a adesão voluntária de produtores rurais para pagamento por serviços ambientais e que visa a melhoria da qualidade da água, aumento da oferta e conscientização da comunidade sobre a sua importância do uso racional dos recursos hídricos, está com vinte projetos em andamento em todo o país. Senisi também falou sobre a participação em mesas de discussão, conferências e na reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizada durante o ENCOB. A conselheira do Comitê, Emilce Estanislau, que também participou do ENCOB, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de projetos e captação de recursos. Segundo Emilce, a demanda teria surgido a partir da participação no encontro. “Deveríamos ter esboços, um esqueleto de projetos, de acordo com a nossa realidade e necessidades, para serem encaminhados quando surgissem oportunidades. Temos no comitê pessoas com alta capacidade para trabalhar com isso”, ressaltou. Em seguida, o vice-presidente do CBH fez um breve relato sobre III Encontro de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, realizado entre os dias 4 e 6 de novembro, na cidade de Senhora dos Remédios/ MG, que contou com a participação de cerca de vinte representantes do Comitê.
O segundo ponto de pauta foi a apresentação das atividades do IBIO-AGB Doce, entidade delegatária e equiparada às funções de Agência de Água, feita pela analista administrativa Juliana Vilela. Os conselheiros puderam conferir de perto informações financeiras e administrativas da agência, além de ter acesso a detalhes sobre programas desenvolvidos na bacia, com o Programa de Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura (P22) e Programa de Universalização do Saneamento Básico (P41), que foi colocado como prioridade entre os CBHs da Bacia do Rio Doce. Após a apresentação, o representante de Luisburgo, Márcio Damasceno, falou sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município, custeado pelo CBH-Manhuaçu com recursos da cobrança pelo uso da água e ressaltou o apoio da agência e do CBH no processo. Através do P41, 16 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu terão a elaboração de seus planos custeada pelo Comitê.
Em seguida, os conselheiros participaram da elaboração do plano de trabalho do CBH-Manhuaçu para o ano de 2015. Entre as atividades propostas, estão a participação em eventos, reestruturação e retomada das atividades da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), além da realização de seminários e eventos. Também ficou definido que as reuniões ordinárias do CBH serão realizadas na segunda quarta-feira dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
Ao final da reunião, o consultor ambiental João Alves apresentou o projeto ambiental “Capacitação de professores para serem agentes multiplicadores de Educação Ambiental”. O objetivo do projeto é capacitar educadores, por meio de palestras, debates e dinâmicas de grupo, para que questões ligadas ao meio ambiente sejam abordadas em sala de aula de forma simples e acessível. Após discussão, ficou definido que serão enviados aos membros detalhes do projeto para que seja avaliada a viabilidade de implantação na bacia.
Nos informes gerais, o vice-presidente do CBH falou sobre a implantação do Programa de Recomposição de APPs e nascentes, o P52, na Bacia do Rio Manhuaçu. Uma comissão foi criada para acompanhar a implementação do programa, que tem o investimento previsto de R$ 500 mil. Todos os municípios da bacia interessados em participar deverão enviar propostas entre os dias 22 de dezembro e 9 de janeiro. Após avaliação da comissão, áreas prioritárias serão definidas para dar início ao projeto, que tem como foco a construção de caixas de retenção, cercamento e reflorestamento.
A próxima reunião do Comitê será realizada no dia 11 de fevereiro de 2015.
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