CBH- Santa Maria do Doce alerta sobre prazos da campanha de cadastramento de usuários

A ação, apoiada pelo CBH e gerida pela AGERH, tem como objetivo traçar um diagnóstico da demanda hídrica e, a partir daí, construir ações de aumento da disponibilidade de água

O Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce (CBH-Santa Maria do Doce) acompanha um importante passo, junto à Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), na implantação de um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: a cobrança pelo uso da água. Uma campanha, em andamento na região da Bacia do Rio Santa Maria do Doce, está promovendo o cadastro de usuários que utilizam a água dos cursos d’água para produção agrícola, industrial ou para outros fins, e ainda não possuem a outorga e atualizando dados de usuários que já possuem o cadastro. O objetivo é traçar um panorama da demanda hídrica no Espírito Santo, que enfrenta, nos últimos anos, severos períodos de estiagem e, a partir daí, construir estratégias de aumento da disponibilidade de água e de garantia, em períodos de crise hídrica, da utilização do recurso para seus usos essenciais, como abastecimento humano e dessedentação animal.

Pontos de cadastramento foram implantados, desde agosto, nas cidades de Colatina, João Neiva, São Roque do Canaã e Santa Teresa. Os produtores recebem, no momento do cadastro, que é gratuito, um certificado, com validade até dezembro de 2018, que torna a sua situação regular perante aos órgãos fiscalizadores. Com o documento em mãos, o usuário fica apto a solicitar linhas de crédito junto a bancos e instituições financeiras. A expectativa é de que o processo de cadastramento e atualização de dados dos usuários de água seja encerrado, na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, em novembro.

Confira os pontos de cadastramento:

• João Neiva

Local: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Horário: 7:00-11:00 / 12:30-16:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro

• Colatina

Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Horário: 07:00 – 16:00
Período: 07 de agosto a 30 de novembro

• Santa Teresa

Local: IFES de Santa Teresa
Horário: 08:00 – 16:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro

Local: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Horário: 08:00 – 11:00 / 12:30 – 15:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro

Local: Centro de Treinamento de Várzea Alegre
Horário: 08:00 – 11:00 / 12:30 – 15:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro

Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR
Horário: 07:00 – 16:00
Período: 07 de agosto a 30 de novembro

Local: Sindicato Rural Patronal de Santa Teresa
Horário: 07:15-11:00 / 12:15-15:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro

• São Roque do Canaã

Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Horário: 07:30-16:30
Período: 07 de agosto a 30 de novembro

Local: NAC – Núcleo de Atendimento ao Consumidor
Horário: 07:30-11:00 / 12:00-16:30
Período: 01 a 29 de setembro