EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022

29/12/2022

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA CIRCUNSCRIÇÃO HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANGA – CH DO1 PARA SELEÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PILOTOS DE SISTEMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HIERARQUIZAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022

RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022

DECISÃO DOS RECURSOS DE RESSAQUINHA E DESTERRO DE MINAS – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022

RECURSO – DESTERRO DE MINAS – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022

RECURSO – RESSAQUINHA – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 

COMUNICADO Nº 04 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº06/2022

COMUNICADO Nº 03 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº06/2022

EXTRATO PROPOSTA – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº06/2022

COMUNICADO Nº02 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº06/2022

RELAÇÃO DE INSCRITOS

COMUNICADO Nº01 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº06/2022

ANEXO X – DECLARAÇÃO DE ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS, FINALIDADES INSTITUICIONAIS E CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO

ANEXO VIII – DESENHO DA ÁREA DA LOCALIDADE ESCOLHIDA

ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO DE IDENTIDADE, RECIPROCIDADE E DE INTERESSE

ANEXO V – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR(A) E GESTOR SUBSTITUTO(A) PARA ACOMPANHAMENTO

ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO COM A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RECURSOS COMPLEMENTARES DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO

ANEXO II – MODELO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022 

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