Diagnóstico Consolidado da Bacia do Rio Doce

Diagnóstico Consolidado da Bacia do Rio Doce Dezembro de 2005

Este documento apresenta a versão preliminar da consolidação dos estudos existentes sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce com interesse para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos dessa bacia, apresentado na forma de um Diagnóstico, que deverá integrar o Termo de Referência para a confecção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Trata-se de uma consolidação das informações existentes sobre a bacia do rio Doce com interesse direto para a elaboração de um Plano de Recursos Hídricos, como entendido pela legislação em vigor, produzida a partir dos estudos reunidos, para fins de informar, nivelar e orientar futuros proponentes quanto ao preparo de propostas técnicas para elaboração do Plano de Recursos Hídricos. É, pois, um produto diferente do Diagnóstico da Bacia, resultado do cumprimento da primeira etapa de um Plano de Recursos Hídricos, mais extenso, aprofundado e contextualizado, que demanda uma equipe multidisciplinar para sua execução e é direcionado para um fim específico (desenhar a realidade existente na bacia, especialmente quanto aos recursos hídricos).

A consolidação do conhecimento disponível sobre a bacia aqui apresentada procura, de forma objetiva e sucinta, baseada nos dados reunidos, oferecer uma visão abrangente da bacia do rio Doce, encontrando-se organizada em seis partes, a seguir brevemente comentadas.

A primeira parte, que corresponde ao Capítulo 2, focaliza os mais importantes estudos realizados na bacia, contextualizando-os historicamente, sempre da perspectiva da estão dos recursos hídricos.

O Capítulo 3 oferece uma caracterização da bacia hidrográfica do Doce, em seus aspectos físicos (geologia, geomorfologia, hidrometeorologia), bióticos (detendo-se nos ecossistemas terrestres, aquáticos e ribeirinhos existentes na bacia, bem como nas unidades de conservação existentes) e socioeconômico-culturais.

O Capítulo 4 trata das disponibilidades hídricas superficiais e os usos da água da bacia.

O Capítulo 5 mostra o estado da qualidade das águas na bacia, os fatores de pressão associados aos indicadores de degradação da qualidade das águas e as principais violações em 2003.

O capitulo 6 traça a situação da bacia quanto ao saneamento ambiental.

A gestão dos recursos hídricos na bacia é o foco do Capítulo 7, que descreve inicialmente o cenário institucional em que o Plano se inserirá (leis aplicáveis e atores governamentais mais presentes ou influentes na bacia), bem como as questões associadas à estado atual de implementação dos instrumentos de gestão previstos na Lei federal 9433 e Leis estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo: o enquadramentos dos corpos hídricos, as outorgas, a cobrança e o sistema de informações sobre recursos hídricos, assim como o plano de recursos hídricos.

Uma relação de questões-chave para a gestão dos recursos hídricos da bacia, quer pela urgência requerida para o seu tratamento, quer pelo caráter endêmico de que se revestem, é produzida e brevemente discutida no Capítulo 8 deste documento.

Cumpre referir que os dados reunidos e analisados procederam de fontes diversas (em alguns casos, mais de uma fonte para a mesma informação), utilizando metodologias distintas, com diferentes propósitos, conduzindo a resultados nem sempre coincidentes.

Com este é essencialmente um trabalho de consolidação de dados, a procedência dos mesmos está sempre indicada nos quadros e figuras deste documento. Não obstante, essas diferenças se situaram dentro de limites aceitáveis, considerados os objetivos deste trabalho.

Dentre as discrepâncias mais salientes estão: as populações da bacia tomadas como referência para avaliação da cobertura de serviços; a determinação do perímetro e área da bacia e os municípios nela contidos (no presente trabalho adotou-se a relação fornecida pela UAR/ANA).

Esse trabalho beneficiou-se das discussões travadas com os membros do CBH Doce em distintas ocasiões e contou com a valiosa colaboração de Moema Versiani Acselrad (ANA/SPR), que acompanhou eficientemente todo o seu desenvolvimento e cuidou das interfaces com a UAR/ANA, e Ana Carolina Pinto Coelho (ANA/SAC), que confeccionou os mapas que integram este documento. Flávia Barros (ANA/SAC), José Luiz Gomes Zoby (ANA/SPR), Marcelo Pires da Costa (ANA/SPR), João Burnett (ANA/SPR) e Bolivar Matos também ofereceram contribuições. Da mesma forma, deve ser mencionada a acolhida e resposta por parte do IGAM, do IEMA e da UAR/ANA, na pessoa de Cláudio Pereira e equipe da UAR/ANA, que se traduziu em um importante fluxo de informações para a elaboração deste documento.”

Texto retirado do item 1 (Introdução) do ‘Diagnóstico Consolidado da Bacia” e que integra o Termo de Referência para a confecção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Autor: Ney Maranhão.

Arquivos para Download

Diagnóstico Consolidado da Bacia – 2005 | (capa e índice)

Diagnóstico Consolidado da Bacia – 2005 | (texto original sem imagens e anexos)

Lista de quadros

Quadros | (arquivo contendo todos os quadros em formato .pdf)

Lista de imagens

Figura 2.1: Articulação das bases cartográficas disponíveis – cartas 1:100.000 e 1:50.000 | Figura 2.2: Articulação das bases cartográficas disponíveis – cartas 1:250.000

Figura 3.1: Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos | Figura 3.2: Isoietas Anuais Médias | Figura 3.3: Divisão municipal e sistema viário principal | Figura 3.4: Densidade demográfica total | Figura 3.5: Principais áreas de mineração

Figura 4.1: Rede de monitoramento pluviométrico | Figura 4.2: Rede de monitoramento fluviométrico | Figura 4.3: Vazão Q95 em pontos notáveis | Figura 4.4: Rio Doce (Piranga) – Vazão de demanda e vazões ao longo do rio Doce e rio Piranga | Figura 4.5: Rio Piracicaba – Vazão de demanda e vazões ao longo do rio Piracicaba | Figura 4.6: Rio Doce (Piranga) – Relação demanda x disponibilidade para Q95 e Q50 | Figura 4.7: Rio Piracicaba – Relação demanda x disponibilidade para Q95 e Q50 | Figura 4.8: Usinas Hidrelétricas | Figura 4.9: Área irrigada por município | Figura 4.10: Demanda de água para irrigação | Figura 4.11: Demandas totais por trecho | Figura 4.12: Relação entre demanda e disponibilidade hídrica

Figura 5.1: Rede de monitoramento de qualidade da água e IQA ao longo dos rios da bacia | Figura 5.2: Qualidade das águas superficiais no Estado de Minas Gerais, em 2003, segundo o IGAM | Figura 5.3: Qualidade das águas em função do lançamento de esgotos domésticos | Figura 5.4: Carga orgânica produzida (t.DBO/dia)

Figura 6.1: Cobertura de abastecimento de água | Figura 6.2: Cobertura de coleta de esgotos | Figura 6.3: Rio Doce (Piranga) – Relação entre carga orgânica de esgoto doméstico e carga assimilável por diluição para Q50 e Q95 | Figura 6.4: Rio Piracicaba – Relação entre carga orgânica de esgoto doméstico e carga assimilável por diluição para Q50 e Q95 | Figura 6.5: Cobertura de tratamento de esgotos | Figura 6.6: Cobertura de coleta de lixo

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3