CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 03/2024 – SENHORA DE OLIVEIRA/MG

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG, CNPJ: 23.515.703/0001-58.

Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos – Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Reduto/MG.

Extrato do Contrato de Transferência n° 03/2024

Contrato de Transferência n° 03/2024