Portal de Acompanhamento das Ações dos Comitês da Bacia do Rio Doce
Este Portal foi criado com o objetivo de divulgar, de forma clara e objetiva, informações sobre ações realizadas
pelos Comitês de Bacia Hidrográfica com atuação na Bacia do Rio Doce, propiciando o acompanhamento por parte da sociedade.
Estas ações são executadas com os recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos
nos rios federais (rios que perpassam por mais de um estado) e nos rios do estado de Minas Gerais.
Os recursos financeiros da cobrança em rios federais são arrecadados pela Agência Nacional de Águas - ANA e os recursos
da cobrança em rios do estado de Minas Gerais são arrecadados pelos Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.
Todos os recursos arrecadados são repassados ao IBIO - AGB Doce que é o responsável por sua gestão e contratação
das ações de recuperação ambiental em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
O IBIO – AGB Doce atua como Entidade Delegatária/Equiparada às funções de Agência de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Saiba mais sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Doce -
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Versão 1.2
Atualizações do Portal
- Atualizações em 29/05/2017
Criação de estatísticas sobre a opção selecionada pelo usuário para consulta de contratos.
Quando o usuário escolhe uma opção do Portal para consulta de contratos, abaixo da tabela com a lista de
contrato, são exibidas informações estatísticas sobre os contratos listados na tabela.
- Atualizações em 12/04/2017
Criação de menu superior com as opções Sobre o Portal e Atualizações do Poral
Consulta a contratos por Fonte de Recurso
Consulta a contratos por Comitê de Bacia Hidrográfica
Consulta a contratos por Situação de cada Contrato
Acrescentada informação sobre o SubPrograma aos contratos que possuem esta classificação.
Como os contratos do programma P41 - Universalização do Saneamento, que possui e SubPrograma Elaboação de PMSB.
Na aba de consulta a contratos por Programa, foi acrescentada opção de consulta a contratos celebrado com os
Recursos Adicionais repassados pela ANA em 2016
Registro de Justificativas de Atrasos e Observações em contratos, quando for o caso.
- Atualização em 10/12/2016
Portal lançado na Internet.
Portal de Acompanhamento das Ações dos Comitês da Bacia do Rio Doce