Terceiro seminário para debater Plano Municipal de Saneamento Básico é realizado em Itabira

Itabira/MG sediou, no dia 19 de janeiro, o 3° Seminário de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. O encontro teve o objetivo de apresentar os resultados do diagnóstico técnico participativo dos municípios que implantarão o PMSB e contou com a participação de representantes das cidades contempladas, do IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – e de membros do comitê.

Entenda o Programa de Universalização do Saneamento (P41)

Por entender a importância de expandir o acesso aos serviços de saneamento, o Programa de Universalização do Saneamento (P41) foi inserido no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH Doce) e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-Doce). O programa contempla a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nas cidades que não o possuem e nem dispõem de recursos para implantá-lo. Em toda a Bacia do Rio Doce, a expectativa é que 156 municípios sejam beneficiados, com a aplicação de mais de R$ 21 milhões.

O CBH-Santo Antônio, por intermédio do IBIO-AGB Doce, contratou uma empresa especializada na elaboração dos planos. A Fundação Educacional de Caratinga (FUNEC) foi selecionada após concorrer com outras instituições em ato convocatório publicado em 2014. A instituição é responsável pela elaboração dos PMSBs de 14 municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio: Açucena, Braúnas, Carmésia, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Mesquita, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Senhora do Porto e Serro. A previsão é de que sejam investidos R$ 1,6 milhão pelo CBH-Santo Antônio.

Etapas do PMSB

A primeira etapa do PMSB envolve a elaboração do plano de trabalho, seguido de um plano de comunicação e mobilização social. De acordo com o Coordenador de Campo do PMSB da Unidade de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH) Santo Antônio, Alex Cardoso Pereira, os 14 municípios da bacia já estão na fase do Prognóstico e Alternativas para Universalização dos Serviços. “Essa é uma importante etapa da elaboração dos planos, por isso realizamos o seminário unificado para detalhar os objetivos e metas do PMSB”, disse Cardoso.

A próxima etapa a ser cumprida pelos municípios refere-se aoPrognóstico com Alternativas para Universalização dos Serviços de Saneamento Básico. Para finalizar o documento, restam as seguintes etapas: Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas e/ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços de Saneamento Básico, Plano de Investimento, Arranjo Institucional e Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB.