Seminário de Saneamento é realizado em João Monlevade

Municípios da Bacia do Rio Piracicaba apresentaram estágio atual de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

Representantes dos municípios pertencentes à bacia do Rio Piracicaba se reuniram nessa sexta-feira (04), na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (AMEPI), em João Monlevade, para o Seminário de Saneamento promovido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica em parceria com o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce. O evento teve como objetivo apresentar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) em elaboração nos municípios da bacia e abrir espaço para um debate sobre a iniciativa.

 “Precisamos da participação dos municípios nessa etapa do plano. Não podemos deixar nossos trabalhos engavetados”, destacou o presidente do Comitê, Iusifith Chafith Felipe, na abertura do evento.

Critérios

O Seminário de Saneamento tem o objetivo de levantar ações, proposições e intervenções para o sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de debater critérios para aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia.

O diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson de Oliveira Azevedo, listou os critérios necessários para que os municípios tenham acesso a recursos externos, além daqueles aplicados por meio do Programa de Universalização de Saneamento (P41), que – ele lembrou – se destinam exclusivamente a “apoiar as ações voltadas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”. “O município deve ter concluído o processo de elaboração do PMSB e ter o plano devidamente aprovado. É preciso, também, possuir um conselho municipal de saneamento para acompanhar sua implantação”, advertiu.

Ludmila Rodrigues, representante da Agência Nacional de Águas (ANA), frisou a importância de dar continuidade aos trabalhos.  “Os planos foram pensados e analisados com muita atenção e agora já podemos ver os resultados com grande alegria, mas não podemos deixar o corpo esfriar”, reforçou.

Quadro atual

Estiveram presentes no seminário em João Monlevade representantes dos municípios de Nova Era, João Monlevade, Itabira, Barão de Cocais, Cata Altas, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas, Jaguaraçu e São Domingos do Prata , além de porta vozes da COPASA e SAAE, Agência Nacional de Águas (ANA), IBIO-AGB Doce e CBH-Piracicaba.

O secretário de Meio Ambiente de Barão dos Cocais, Túlio da Silva Brum, apresentou alguns critérios exigidos para a melhoria nos serviços de água e esgoto. E observou que “atualmente a maioria dos recursos é direcionada aos grandes centros urbanos e municípios com maior adensamento populacional”.

Brum ressaltou também que há critérios que ajudariam os municípios a priorizar investimentos em estudos hídricos. “Com esses estudos em mãos, teremos condições de avaliar quais áreas deverão ser preservadas como forma de garantir a disponibilização da água para as gerações futuras e formas adequadas de gestão das áreas de exploração mineral e vegetal”, acrescentou.

De acordo com o moderador do seminário, Luiz Augusto Bronzatto, é importante que os municípios compreendam o conceito que está por detrás do processo de elaboração dos planos e os critérios para o acesso aos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água. “Mesmo os municípios que não estão autorizados a cobrar pelo uso da água devem definir seus próximos passos”, destacou. E lembrou que o debate em torno da aplicação dos recursos vindos da cobrança caberá, agora, aos Comitês.

No encerramento do seminário foi entregue aos participantes uma ficha de avaliação para que sejam indicadas ações necessárias e o que deve ser aprimorado no processo de elaboração dos planos.

PMSB

O Plano Municipal de Saneamento Básico parte de um diagnóstico da situação atual dos municípios no que diz respeito aos quatro eixos que compõem o serviço: água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O documento, que deve ser elaborado pelos municípios, também propõe ações de curto, médio e longo prazo, além de projetos e metas para promover a universalização dos serviços de saneamento básico nas áreas urbana e rural. O PMSB deve estar concluído até o dia 31 de dezembro de 2015, conforme previsto na Lei 11.445/2007, e servirá de condicionante para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados ao saneamento.