Programa de Recomposição de APPs e Nascentes é discutido em reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu

Membros se reuniram para duas reuniões: 14º Reunião Extraordinária e 38º Reunião Ordinária do Comitê.

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu (CBH-Guandu) se reuniram nessa quinta-feira (10), no Cantinho da Roça, zona rural de Brejetuba/ES, para a 14º Reunião Extraordinária e 38º Reunião Ordinária do Comitê.  Também compareceram representantes do IBIO-AGB Doce, IBIO, Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) e o prefeito de Brejetuba, João do Carmo Dias.

14º Reunião Extraordinária

A presidente do Comitê, Ana Paula Bissoli, abriu a reunião apresentando as atas das três reuniões anteriores. O material, que havia sido encaminhado por e-mail aos conselheiros, foi aprovado sem considerações.

Pedro Murilo, representante AGERH, abriu as discussões sobre o Regimento Interno do CBH-Guandu. Ele apresentou as alterações estruturais sugeridas pela assessoria jurídica da AGERH. Também houve um alinhamento quanto às atribuições da secretaria do comitê e da secretaria executiva, identificando as respectivas funções. As dúvidas do regimento foram esclarecidas, colocadas em votação e aprovadas pelos membros presentes na reunião. O documento será formatado e a versão final encaminhada aos conselheiros e publicada no site do CBH.

38° Reunião Ordinária do CBH-Guandu

Ao término da 14ª Reunião Extraordinária, o secretário executivo do Comitê, Anderson Geraldo Pagotto, deu início à 38º Reunião Ordinária do CBH-Guandu. Na abertura da plenária, foram apresentados os informes. O primeiro comunicado foi o convite feito ao Comitê para participar do Comitê Estadual de Educação Ambiental do Espírito Santo. “Como tarefa de casa, os comitês precisariam fazer um fórum de metodologia de educação ambiental, cujas sugestões serão encaminhadas ao comitê estadual de educação ambiental”, explicou Ana Paula. A presidente do Comitê, em parceria com os membros, sugeriu a realização de um único fórum contemplando os quatro municípios da bacia. “Com um único fórum podemos sugerir um produto e um plano vindo do comitê para identificas ações de comunicação e educação ambiental”, destacou Ana Paula.

Também foram apresentados informes sobre o processo de unificação dos comitês da margem direita; o lançamento do Programa de Disponibilidade de Água (PDA), realizado no dia 1° de setembro em Governador Valadares e o Fórum Capixaba de Comitês. Além disso, foram indicados os representantes do Comitê para participar do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que será realizado nos dias 04 a 09 de outubro, em Caldas Novas/GO.

NOVO PAP-DOCE – 2016-2020

Durante a reunião, foi dado destaque à realização da reunião conjunta entre os comitês capixabas para a discussão do novo Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos da Cobrança (PAP-Doce) para o período 2016-2020.

O PAP é instrumento que direciona a alocação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Doce, indicando em quais programas o dinheiro será investido. Foram indicados os membros Valcir Moreira Págio, Deomar Sergio Plaster Verdin, Robson Sales da Conceição, e os componentes da diretoria do Comitê para acompanhar o processo de construção do plano.

Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52)

No dia 01 de setembro, na sede do IBIO-AGB Doce, em Governador Valadares, foi assinado o contrato com a empresa V&S Florestas e Sustentabilidade, vencedora do Ato Convocatório nº06/2015, que vai implementar o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) na porção capixaba da Bacia do Rio Doce.

Thiago Belote, representante do IBIO, apresentou o P52 e mostrou a realidade da participação dos produtores dos municípios da Bacia. “Não tivemos problemas na mobilização em Brejetuba e Afonso Claudio, porém a situação é diferente em Laranja da Terra e Baixo Guandu, municípios em que estamos com mais dificuldade para conseguir a adesão da comunidade”, explicou Belote.

Duzentos produtores rurais vão ser contemplados com o P52 na bacia do Rio Guandu. Ficou definido que em Afonso Claudio e Brejetuba, 70 propriedades vão ser contempladas em cada município. Já em Baixo Guandu e Laranja da Terra, 30 produtores receberão o programa.

Balanço do IV Encontro de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

A presidente do comitê, Ana Paula Bissoli, pediu atenção especial para avaliação do IV Encontro de Integração, realizado entre os dias 11 e 13 de agosto em Afonso Claudio/ES. Ela agradeceu o apoio dos membros para a realização do evento. “É importante e gratificante ver a participação e o envolvimento do comitê. Aprendemos com nossos erros e vamos aperfeiçoando com o tempo”, agradeceu.

Pontos como o controle no tempo das intervenções entre as palestras e os posicionamentos das autoridades foram citados durante a discussão. Surgiram também sugestões referentes à existência de um espaço específico para a fala dos comitês e a elaboração de um documento ao final do evento contendo os encaminhamentos.

Por fim, a presidente do comitê deixou uma mensagem para os membros em relação às ações do comitê. “Precisamos ser ouvintes, anunciantes e praticantes das nossas atividades”, finalizou.