Portarias ANA

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PORTARIA Nº 133, DE 8 DE ABRIL DE 2020

Designa os servidores a seguir relacionados para, nas atribuições especificadas no art. 3o, acompanharem a execução dos contratos de gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, conforme estabelece o art. 2o, inciso XII, da Resolução ANA no 15, de 2019.

PORTARIA Nº 104, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Adota e executa providências específicas e medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19 (coronavírus) no âmbito da Agência Nacional de Águas – ANA.

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