Viçosa recebe a primeira etapa do Seminário de Saneamento do CBH-Piranga

O objetivo do encontro foi levantar demandas ligadas ao saneamento, apontadas no PMSB, a fim de estabelecer diretrizes para o investimento dos recursos da cobrança pelo uso da água

Por se tratar do 10º manancial mais poluído do país e por entender a importância da universalização dos serviços ligados ao saneamento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga), em parceria com o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce, está promovendo a primeira etapa do Seminário de Saneamento. O objetivo do encontro é identificar demandas de saneamento e critérios para aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia.

Realizado no dia 10 de setembro, no município de Viçosa, o evento contou com a participação de autoridades, entidades ligadas à prestação de serviços de saneamento e municípios que já aprovaram ou estão em processo de aprovação de seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PSMBs). O presidente do CBH-Piranga, Carlos Eduardo Silva, afirmou que “precisamos da presença dos municípios nos Comitês de Bacia. A partir do momento que vocês participarem, já ficarão cientes das ações, o que facilitará a adesão aos programas desenvolvidos pelo CBH”. Já o diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson Azevedo, falou sobre a importância do encontro. “Sempre escutamos que o grande vilão da degradação da bacia era o lançamento de esgoto in natura. E com essa visão ampla da bacia, estamos contribuindo para a sua recuperação através do investimento em ações para a melhoria da qualidade e quantidade de água”, disse.

Saneamento em pauta

Na busca pela melhoria da qualidade ambiental da bacia, os Comitês que compõem a Bacia do Rio Doce estão levantando demandas imediatas ou emergenciais para Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES). O seminário, que também foi realizado nas bacias dos rios Manhuaçu e Piracicaba, tem como objetivo analisar opções, medidas e intervenções com foco nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; tanto nas áreas rurais, quanto urbanas; e de caráter emergencial ou imediato, conforme previsto nos PMSBs. Além disso, tem como foco subsidiar os municípios e Comitês na tomada de decisões na busca de recursos e financiamentos para ações prioritárias em serviços de água e esgoto, discussões visando a alocação de recursos e adoção de critérios de hierarquização a serem aprovados no Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Doce.

O diretor técnico do IBIO-AGB Doce explicou aos participantes a dinâmica dos seminários, o calendário dos eventos, apresentou os dois programas ligados ao saneamento existentes na bacia: o Programa de Saneamento da Bacia (P11) e Programa de Universalização do Saneamento (P41). Em seguida, foram apresentados os critérios de hierarquização obrigatórios e classificatórios que serão utilizados na escolha de projetos para serem financiados com os recursos da cobrança pelo uso da água na bacia. Edson também falou sobre as exigências mínimas para obtenção de recursos externos ligados ao saneamento, como ter concluído e aprovado o PMSB, possuir um conselho municipal de saneamento, entre outros pontos.

Municípios em destaque

Dando continuidade ao evento, os representantes de municípios contemplados pelo Programa de Universalização de Saneamento (P41) – que financia, através da utilização do recurso da cobrança pelo uso da água, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios que não possuem o documento e nem verba para sua elaboração – ou que concluíram seus planos com outras fontes de recurso, apresentaram a situação de suas cidades com base em informações gerais sobre a prestação dos serviços de água e esgoto no município, Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área rural e urbana, Sistema de Esgotamento Sanitário na área rural e urbana e sugestões sobre as contribuições dos municípios aos Comitês de Bacia.

Participaram do encontro representantes de Cajuri, Canaã, Brás Pires, Ervália, Lamin, Pedra do Anta, Presidente Bernardes, Paula Candido, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Teixeiras e Viçosa. Durante as apresentações foram citqq12adas as ações prioritárias para o SAA, a situação das outorgas de captação de água, as proposições emergenciais e imediatas previstas no PMSB, os principais desafios na melhoria das condições dos serviços de água e esgoto, ações do CBH e da agência de bacia que podem contribuir para superar esses obstáculos, entre outros pontos.

Sugerindo critérios

Ao final do encontro, os participantes pactuaram sugestões de critérios a fim de aperfeiçoar os requisitos que serão estabelecidos para acessar recursos que serão aportados para ações de saneamento inseridas no Plano de Aplicação Plurianual para o exercício de 2016 a 2020. Entre as sugestões estavam a existência nos municípios de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS);  possuir agência reguladora ou ente regulador dos serviços de saneamento básico; participação em até 70 % das reuniões ordinárias do Comitê, desde que convidado; existência de tarifa; hidrometração de, no mínimo, 85% dos domicílios urbanos; índice de perdas; presença de unidades de conservação e destino dos resíduos sólidos licenciados.

Seminário integrador

Após o final da primeira etapa dos Seminários de Saneamento, que estão sendo realizados em diferentes municípios da Bacia do Rio Doce, será a vez de promover o Seminário de Integração, que tem como objetivo aproximar os municípios dos órgãos financiadores, facilitando o diálogo entre as partes. A previsão é de que o Seminário de Integração seja realizado em novembro, em Governador Valadares.