Unificação da margem direita do Doce é tema de reunião em Itarana

30/09

Membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Guandu e Santa Maria do Doce, além de representantes das áreas do Rio Santa Joana e de vazios institucionais se reuniram em Itarana, no dia 29 de setembro, para discutir a proposta de unificação da margem direita do Doce, conforme dispõe a Resolução CERH nº 036/2012. O encontro foi conduzido pelo diretor presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Paulo Paim, que convidou os participantes a debaterem o assunto em conjunto.

Consensos

Após discussão e consenso entre os participantes foi definido que, caso seja criado um Comitê de Integração formado entre os CBHs Guandu, Santa Maria e Santa Joana, ele será chamado de CBH-Serras Capixabas do Doce, sendo composto por dois membros por segmento de cada Comitê representado. Além disso, os representantes do Comitê de Integração serão indicados em plenária, sendo obrigatoriamente titulares. O processo de escolha será deliberado entre os membros da plenária de cada subcomitê. Também foi definido que a diretoria do novo CBH será formada por um membro de cada segmento, sendo um representante de cada sub-bacia. O enquadramento deverá ser realizado de forma simultânea, respeitando as particularidades de cada região. O mesmo procedimento deverá ser seguido na implantação da cobrança pelo uso da água. Já em relação aos programas e ações desenvolvidos por cada subcomitê, será papel do Comitê de Integração definir o que será prioridade. Por fim, as regras de distribuição do recurso gerado na calha serão estabelecidas pelo CBH de Integração.

A oficinal final do Comitê de Integração será realizada no dia 12 de novembro, em Afonso Cláudio.

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