Seminário discute saneamento na porção capixaba da Bacia do Rio Doce

O objetivo foi detectar ações prioritárias relacionadas ao serviço e definir critérios de priorização para investimento de recursos da cobrança pelo uso da água

A fim de promover discussões sobre questões relacionadas ao saneamento na porção capixaba da Bacia do Rio Doce, os Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce realizaram, em parceria com o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de Agência de Água na Bacia do Rio Doce, a primeira etapa do Seminário de Saneamento. O objetivo foi identificar ações prioritárias relacionadas ao saneamento nos municípios da bacia e levantar sugestões de critérios que nortearão a utilização do recurso da cobrança pelo uso da água em programas ligados à universalização dos serviços de saneamento.

O evento, que foi realizado no dia 14 de setembro, em Colatina, contou com a participação de representantes de Colatina, Marilândia, São Domingos do Norte, Linhares, Governador Lindemberg, São Gabriel da Palha, Itaguaçu, Afonso Cláudio e Pancas. O presidente do CBH-Doce e prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, falou sobre a importância de colocar em pauta questões ligadas ao saneamento durante a elaboração do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos CBHs da Bacia do Rio Doce. “Agora a gente vai fazer um PAP com o pé no chão, já que o primeiro foi feito trabalhado em cima das expectativas. Temos mais informações sobre a cobrança; então, teremos um plano bem mais apurado”, afirmou.

Objetivos gerais

Por entender que a melhoria dos serviços ligados ao saneamento reflete diretamente na melhoria da qualidade da água na bacia e por se tratar do 10º manancial mais poluído do país, os CBHs dos rios Piranga, Piracicaba, Manhuaçu, Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce promoveram a primeira etapa do Seminário de Saneamento. O objetivo foi analisar opções, medidas e intervenções com foco nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; tanto nas áreas rurais, quanto urbanas; e de caráter emergencial ou imediato, conforme previsto nos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). Além disso, tem como foco subsidiar os municípios e Comitês na tomada de decisões na busca de recursos e financiamentos para ações prioritárias em serviços de água e esgoto, discussões visando a alocação de recursos e adoção de critérios de hierarquização a serem aprovados no Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Doce.

O diretor técnico do IBIO-AGB Doce explicou aos participantes a dinâmica dos seminários, o calendário dos eventos, apresentou os dois programas ligados ao saneamento existentes na bacia: o Programa de Saneamento da Bacia (P11) e Programa de Universalização do Saneamento (P41). Em seguida, foram apresentados os critérios de hierarquização obrigatórios e classificatórios que serão utilizados na escolha de projetos para serem financiados com os recursos da cobrança pelo uso da água na bacia. Edson também falou sobre as exigências mínimas para obtenção de recursos externos ligados ao saneamento, como ter concluído e aprovado o PMSB, possuir um conselho municipal de saneamento, entre outros pontos.

Saneamento na bacia

Com o objetivo de levantar demandas ligadas aos quatro eixos do saneamento (abastecimento de água, tratamento de esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana), os municípios de Afonso Cláudio, Colatina, Governador Lindemberg, Marilândia e São Domingos do Norte apresentaram as situações de seus municípios no que diz respeito ao serviço. Foram repassadas informações gerais sobre a prestação dos serviços de água e esgoto no município; atendimento às condições obrigatórias para apoio em ações de saneamento; ações prioritárias para o Sistema de Abastecimento de Água, a situação das outorgas de captação de água, as proposições emergenciais e imediatas previstas no PMSB, os principais desafios na melhoria das condições dos serviços de água e esgoto, ações do CBH e da agência de bacia que podem contribuir para superar esses obstáculos, entre outros pontos. Entre as ações prioritárias, foram indicadas melhoria dos sistemas de captação, reforma ou substituição de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), conclusão de redes coletoras, construção de Sistema de Esgotamento Sanitário, controle das águas dos mananciais, etc.

Sugerindo critérios

Ao final do encontro, os participantes pactuaram sugestões de critérios a fim de aperfeiçoar os requisitos que serão estabelecidos para acessar recursos que serão aportados para ações de saneamento inseridas no Plano de Aplicação Plurianual para o exercício de 2016 a 2020. Entre as sugestões estavam ter órgão ou entidade municipal incumbidos na gestão de saneamento básico; ter tarifação; ter hidrometração em pelo menos 80% das residências da sede e dos distritos; possuir pelo menos um profissional da área de saneamento; possuir ente regulador; participação do poder público municipal em, no mínimo, 70% das reuniões dos CBHs, se convidado; protocolo de licenciamento, ter FMMA instituído, possuir conselho de meio ambiente ativo, entre outras propostas.

Seminário integrador

Após o final da primeira etapa dos Seminários de Saneamento, que estão sendo realizados em diferentes municípios da Bacia do Rio Doce, será a vez de promover o Seminário de Integração, que tem como objetivo aproximar os municípios dos órgãos financiadores, facilitando o diálogo entre as partes. A previsão é de que o Seminário de Integração seja realizado em novembro, em Governador Valadares.