Seminário de Saneamento do CBH-Piranga chega a Ponte Nova

O evento tem como objetivo levantar demandas imediatas e/ou emergenciais ligadas ao saneamento, apontadas no PMSB, e estabelecer diretrizes para o investimento dos recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos

A fim de identificar demandas de saneamento e de critérios para aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Doce, em apoio aos municípios para o desenvolvimento de ações relacionadas aos serviços de abastecimento de água (SAA) e esgotamento sanitário (SES), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga), em parceria com o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de Agência de Água na Bacia do Rio Doce, promoveu a primeira rodada do Seminário de Saneamento.

O encontro foi realizado nos dias 8 e 9 de setembro, em Ponte Nova. Participaram do evento autoridades, entidades ligadas à prestação de serviços de saneamento e municípios que já aprovaram ou estão em vias de aprovação de seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PSMBs). O presidente do Comitê, Carlos Eduardo Silva, ressaltou a necessidade de investimentos na área de saneamento. Já Edson Azevedo, diretor técnico do IBIO-AGB Doce, disse que “em relação ao saneamento na Bacia do Rio Piranga, os PMSBs foram o ponto de partida para a busca de soluções em saneamento e a partir das diretrizes evidenciadas nos planos, vamos começar a caminhar”.

Saneamento em pauta

Preocupados com a melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia, os Comitês que compõem a Bacia do Rio Doce estão levantando demandas imediatas ou emergenciais para Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES). O objetivo é analisar opções, medidas e intervenções com foco nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; tanto nas áreas rurais, quanto urbanas; e de caráter emergencial ou imediato, conforme previsto nos PMSBs. Além disso, tem como foco subsidiar os municípios e Comitês na tomada de decisões na busca de recursos e financiamentos para ações prioritárias em serviços de água e esgoto, discussões visando a alocação de recursos e adoção de critérios de hierarquização a serem aprovados no Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Doce.

O diretor técnico do IBIO-AGB Doce explicou aos participantes a dinâmica dos seminários, o calendário dos eventos, apresentou os dois programas ligados ao saneamento existentes na bacia: o Programa de Saneamento da Bacia (P11) e Programa de Universalização do Saneamento (P41). Em seguida, foram apresentados os critérios de hierarquização obrigatórios e classificatórios que serão utilizados na escolha de projetos para serem financiados com os recursos da cobrança pelo uso da água na bacia. Edson também falou sobre as exigências mínimas para obtenção de recursos externos ligados ao saneamento, como ter concluído e aprovado o PMSB, possuir um conselho municipal de saneamento, entre outros pontos.

Municípios em destaque

Dando continuidade ao evento, os representantes de municípios contemplados pelo Programa de Universalização de Saneamento (P41) – que financia, através da utilização do recurso da cobrança pelo uso da água, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios que não possuem o documento e nem verba para sua elaboração – ou que concluíram seus planos com outras fontes de recurso, apresentaram a situação de suas cidades com base em informações gerais sobre a prestação dos serviços de água e esgoto no município, Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área rural e urbana, Sistema de Esgotamento Sanitário na área rural e urbana e sugestões sobre as contribuições dos municípios aos Comitês de Bacia.

Participaram do encontro representantes de Abre Campo, Dionísio, Jequeri, Raul Soares, Rio Casca, Santa Margarida, São Pedro dos Ferros, Sericita, Caputira, Urucânia, Ponte Nova e Mariana. Durante as apresentações foram citadas as ações prioritárias para o SAA, a situação das outorgas de captação de água, as proposições emergenciais e imediatas previstas no PMSB, os principais desafios na melhoria das condições dos serviços de água e esgoto, ações do CBH e da agência de bacia que podem contribuir para superar esses obstáculos, entre outros pontos.

Sugerindo critérios

Ao final do encontro, os participantes pactuaram sugestões de critérios a fim de aperfeiçoar os requisitos que serão estabelecidos para acessar recursos que serão aportados para ações de saneamento inseridas no Plano de Aplicação Plurianual para o exercício de 2016 a 2020. Entre as sugestões estavam a participação em, no mínimo, 80% das reuniões ordinárias do Comitê, desde que convidados e justificando as faltas; a existência de cobrança tarifária; hidrometração de no mínimo 70% na zona urbana; possuir ente regulador ou agência reguladora e possuir conselho municipal (saneamento ou correlato) em funcionamento.

Seminário integrador

Após o final da primeira etapa dos Seminários de Saneamento, que estão sendo realizados em diferentes municípios da Bacia do Rio Doce, será a vez de promover o Seminário de Integração, que tem como objetivo aproximar os municípios dos órgãos financiadores, facilitando o diálogo entre as partes. A previsão é de que o Seminário de Integração seja realizado em novembro, em Governador Valadares.