Reflexos do rompimento das barragens em Mariana são abordados em reunião do CBH-Piranga

O município de Ponte Nova foi sede da reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, realizada no dia 17 de novembro, no auditório do Sindicato Rural do município. Além dos pontos de pauta previstos, foi inserida apresentação dos reflexos do rompimento das barragens de rejeito da empresa Samarco, localizadas na região de Mariana – MG, e a proposição de ações para minimizar os impactos para o Rio Doce.

O início do encontro foi marcado pela cerimônia de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 27 municípios da bacia, elaborados pela empresa Vallenge. A elaboração do documento foi financiada pelo Comitê, através da utilização do recurso proveniente da cobrança pelo uso da água, por meio do Programa de Universalização do Saneamento (P41), que devem contemplar outras 32 cidades com sede na Bacia do Rio Piranga. Representantes da empresa destacaram que a entrega do plano é apenas o início de uma longa caminhada em prol da universalização dos serviços de saneamento básico. Já representantes do Comitê sugeriram a criação de uma comissão para acompanhar a implantação e efetiva aplicação do documento, além de apoiar os municípios e promover a capacitação de gestores.

Em seguida, foi a vez de colocar em pauta os reflexos do rompimento das barragens localizadas na região de Mariana – MG, que surpreendeu moradores e autoridades no último dia 5 de novembro. Foram repassados aos conselheiros os encaminhamentos da reunião da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do CBH-Doce, que está acompanhando de perto a situação. No encontro, realizado no dia 12 de novembro, em Governador Valadares, foi definido que será encaminhado aos Governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo as seguintes solicitações: que todos os relatórios gerados em função do desastre sejam encaminhados ao CBH; que se proíba a pesca na bacia e que os pescadores recebam indenizações e benefícios no período; que se analise a possibilidade de decretar situação de calamidade em toda a bacia. Além disso, foi solicitado que as empresas prestadoras de serviço de saneamento básico encaminhem ao Comitê as análises realizadas na água do Rio Doce e que seja pensada uma medida de contenção da lama que está na cabeceira para que o rejeito não continue a migrar em direção ao manancial. Conselheiros também sugeriram que o Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce), aprovado no mês de outubro, seja revisto e que se avaliem as novas prioridades da bacia após o rompimento das barragens. Uma reunião, agendada para o dia 3 de dezembro, tratará especificamente sobre o tema.

A analista do IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce, Juliana Vilela, que também participou do encontro, apresentou o balanço das atividades da agência no ano de 2015. Foram disponibilizadas aos membros informações sobre os objetivos e metas do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce); metas, programas e ações prioritárias do Plano de Aplicação Plurianual para o exercício de 2012 a2015. Também foi apresentado o valor investido e o balanço do andamento das atividades de programas como o de Universalização do Saneamento (P41), de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura (P22), de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), entre outros.

Os conselheiros também aproveitaram o encontro para deliberar sobre o Plano de Trabalho, o calendário de atividades do Comitê e a aplicação do questionário de autoavaliação dos Comitês. Para finalizar o encontro, os conselheiros aprovaram o aporte de mais R$ 400 mil, totalizando um investimento de R$ 1 milhão, para a elaboração de projeto de Sistema de Abastecimento de Água para o município de Viçosa, que enfrenta graves consequências do período de estiagem.