Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba é aprovado em plenária

22/10

Reunião extraordinária também elegeu nova diretoria

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Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba), juntamente com representantes do IBIO-AGB Doce e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), se reuniram no dia 21 de outubro, em João Monlevade, para avaliar o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) para exercício de 2016 a 2020. No mesmo dia, foi eleita a nova diretoria do CBH.

Aprovação unânime

O documento aprovado na reunião resultou do último encontro da Câmara Técnica de Programas e Projetos (CTPP), que propôs dividir os recursos arrecadados na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Aproximadamente R$ 54 milhões – resultantes da cobrança pelo uso da água nos últimos trimestres de 2015, do saldo remanescente e da previsão de arrecadação para os próximos cinco anos – serão utilizados para levar adiante as seguintes iniciativas: Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), Produtor de Água (P24), Saneamento da Bacia (P11), Expansão do Saneamento Rural (P42), Cadastramento e Manutenção do Cadastro dos Usuários de Recursos Hídricos (P62.1), Universalização do Saneamento (P41), Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12 e Programa de Fortalecimento do Comitê (P61.2).

Após a apresentação, que foi seguida de debates, o PAP foi aprovado por unanimidade. Agora, o CBH-Piracicaba espera referendar junto ao CBH-Doce uma proposta de antecipação da revisão do plano de trabalho para 2016 e ver ratificada a distribuição dos recursos arrecadados com a cobrança federal.

Eleição

Apenas uma chapa se inscreveu para a eleição da nova diretoria do CBH-Piracicaba.  Composta por Flamínio Guerra Guimarães (presidente), do poder público municipal; José Ângelo Paganini (vice-presidente), representante da sociedade civil; Jorge Martins Borges (primeiro secretário), do segmento usuários, e Vinicius Moraes Perdigão (segundo secretário), para representar o poder público estadual. A chapa inscrita foi eleita e tomou posse para o exercício 2015/2017.

A antiga diretoria do Comitê contava com Iusifith Chafith Felipe, na presidência; Flamínio Guerra Guimarães, como vice-presidente; Luiz Cláudio de Castro Figueiredo e Pedro Paulo da Silva Neto, respectivamente, primeiro e segundo secretários.

ENCOB

A plenária também debateu os resultados do XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado entre os dias 4 e 9 de outubro, em Caldas Novas/GO. Luiz Cláudio Figueiredo apontou pontos positivos, como a participação de mais de mil pessoas, e também negativos, que deverão ser reavaliados para as próximas edições. “Não tivemos um resultado concreto do encontro. Foram seis dias de evento, mas não trouxemos um produto final dos debates. Além disso, temas que não foram capazes de atrair a atenção de todos deverão ser reavaliados”, destacou.

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