Membros do CBH-Santa Maria do Doce se reúnem para reunião extraordinária

25/05

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Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce (CBH-Santa Maria do Doce) se reuniram, no dia 25 de maio, em Santa Teresa, para reunião extraordinária do colegiado. O encontro foi marcado por apresentações de produtores rurais e pesquisadores do Incaper, além de informes sobre o redimensionamento da comissão de acompanhamento do Acordo de Cooperação Comunitária e da implantação do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes. Na ocasião, também foi indicado o novo vice-presidente do colegiado e aprovado o apoio à realização do Fórum Municipal pela Conservação.

Pagamento por serviços ambientais

Produtores rurais de Santa Teresa solicitaram ao CBH-Santa Maria do Doce um espaço na reunião para apresentação de proposta referente ao pagamento de serviços ambientais ligados à produção de água. Segundo os produtores, a produção de água é uma prestação de serviço à comunidade em geral e merece ser recompensada. Após deliberação, foi definido que o assunto será levado à plenária, em reunião ordinária, onde serão estudadas possibilidades de incorporação da proposta as ações já desenvolvidas pelo Comitê, como o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) e Programa Produtor de Água (P24).

Avaliação de adaptação do café em condições extremas

A pesquisadora do Incaper, Maria Amélia Ferrão, apresentou aos participantes uma pesquisa de avaliação de adaptação do café conilon e arábica em condições extremas. A experiência, que está sendo realizada nos principais Estados produtores de café (Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Paraná), tem como objetivo detectar quais tipos são mais rentáveis para cada região. A área experimental, que possui cerca de 1 hectare, comporta 1800 plantas, sendo necessária a utilização de três litros de água por pé de café. O objetivo da apresentação foi solicitar aos membros do Comitê a autorização para irrigar a área, até que se chova na região, mesmo em meio à proibição imposta pelo Acordo de Cooperação Comunitária (ACC) e pelo Governo do Espírito Santo. Após deliberação, foi definido que a autorização será concedida desde que informada à comunidade em reunião pública e desde que não haja prejuízo aos usos prioritários dos recursos hídricos (abastecimento humano e dessedentação animal). Uma Deliberação Normativa será produzida pelo Comitê e enviada à Agência Estadual de Recursos Hídricos, oficializando a decisão.

Acordo de Cooperação Comunitária

Outro ponto de pauta do encontro foi o Acordo de Cooperação Comunitária (ACC) que estabelece medidas emergenciais de controle do uso da água nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce, a fim de priorizar o abastecimento humano frente aos demais usos. Foi definido que o grupo criado para acompanhar o processo contará com as instituições já previstas, que deverão escolher representantes e enviar os nomes ao colegiado.

Programa de Recomposição de APPs e Nascentes

O Programa de Recomposição de APPs e Nascentes, que trabalha a recuperação de olhos d’água e de áreas de recarga, além de financiar a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades participantes, foi tema de pauta da reunião extraordinária do CBH-Santa Maria do Doce. Membros da plenária fizeram questionamentos sobre a atuação da empresa contratada pelo Comitê para execução do CAR e foi definido que as reclamações devem ser enviadas à diretoria até o dia 31 de maio para que as informações sejam repassadas ao IBIO-AGB Doce, que fará uma reunião de alinhamento com a empresa. Também foi definido que a comissão de acompanhamento da implantação do programa deve eleger um coordenador, que ficará responsável pelo repasse de informações à plenária.

Recomposição da diretoria

Após a desistência do representante da prefeitura de Santa Teresa, que atuava na diretoria do colegiado enquanto vice-presidente, foi preciso indicar um novo representante do Poder Público. Após deliberação, foi definido que o representante da prefeitura de Colatina, Ricardo Pretti, ocupará o cargo de vice-presidente do CBH-Santa Maria do Doce até o fim do mandato.

Fórum Municipal pela Conservação

Para finalizar o encontro, membros do movimento “Casa Comum” pediram o apoio do colegiado para realização do Fórum Municipal pela Conservação de Santa Teresa. O evento, que tem o apoio de igrejas e instituições ligadas à gestão ambiental, e que teve início a partir da campanha da fraternidade, tem como objetivo mobilizar a comunidade em torno de ações como reflorestamento, educação ambiental e práticas sustentáveis na agricultura. Após deliberação, foi definido que o CBH-Santa Maria do Doce apoiará o encontro, que será no dia 2 de julho, no IFES de Santa Teresa, através do custeio de lanches.

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