Membros do CBH-Santa Maria do Doce aprovam incorporação de vazios institucionais

 

Passarão a fazer parte do colegiado as regiões abrangidas pelos rios Baunilha, Pau Gigante, Lago do Limão e Lago Amarelo

Um encontro, realizado em João Neiva, reuniu membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce (CBH-Santa Maria do Doce) e representantes de municípios localizados em áreas de vazios institucionais – regiões que não fazem parte da área de atuação de comitês de bacia –, para discutir a incorporação de novas regiões no CBH-Santa Maria do Doce. Após deliberação entre os participantes, ficou definido que passarão a fazer parte do colegiado as regiões cortadas pelos rios Baunilha e Pau Gigante e dos lagos do Limão e Amarelo. A proposta foi apresentada por representantes da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). A decisão será enviada ao CERH e, posteriormente, ao governador do Espírito Santo para sanção e oficialização do processo.

Fortalecimento de comitês

Participaram do encontro, além de conselheiros do CBH-Santa Maria do Doce, convidados e representantes dos municípios da área incremental, o presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulski, e o prefeito de João Neiva, Romero Gobbo Figueredo. Durante a reunião, membros da diretoria destacaram a importância da gestão participativa dos recursos hídricos e do fim dos vazios institucionais. O presidente do CBH-Doce pediu aos representantes das novas regiões apoio para o fortalecimento dos comitês e destacou a importância da Política Nacional de Recursos Hídricos. “O comitê é formado por uma representação equilibrada dos setores. Ele não é uma organização que trabalha com a opinião de um só setor da comunidade, foi pensado para ser democrático e respeitar a posição dos segmentos”, afirmou Deptulski.

Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos

O representante do IBIO-AGB Doce, Eduardo Costa, explicou aos participantes detalhes sobre o Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), que será implantado na bacia. O programa prevê a elaboração de um diagnóstico específico, com mapeamento, identificação a campo, caracterização de processos erosivos e proposta de remediação de áreas degradadas geradoras de sedimentos, especialmente as relativas às estradas vicinais e caminhos de serviço das propriedades rurais. O membro do CBH-Santa Maria do Doce, César Carvalho, apresentou proposta de realocação dos recursos, anteriormente destinados ao Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica (P21) para o P12, em um total de R$ 773 mil a serem investidos na ação. A proposta foi aprovada em plenária e será enviada ao IBIO-AGB Doce para posterior alteração do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) referente aos anos de 2016 a 2020. Uma câmara técnica foi criada para acompanhar a implantação do programa.

Cobrança pelo uso da água

Interessados em dar celeridade ao processo de implantação da cobrança pelo uso da água e por entender a importância dos recursos para investimento em ações em prol da bacia, membros do CBH-Santa Maria do Doce convidarão conselheiros do CBH-Guandu para apresentar as etapas já concluídas no processo para efetivação da cobrança na bacia. O objetivo é trocar experiências e sanar dúvidas para que a implantação da cobrança seja conduzida da melhor forma possível.

Programa de Recomposição de APPs e Nascentes

O Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), já em andamento na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce, também foi ponto de pauta do encontro. O programa prevê o cercamento de olhos d’água em propriedades rurais da bacia, a fim de aumentar a disponibilidade hídrica. Uma empresa foi contratada para o cadastramento dos participantes e realização do Cadastro Ambiental Rural. Já o Programa Reflorestar e a empresa TNC, parceiros do Comitê, ficarão responsáveis pelo fornecimento de recurso para compra de insumos. Uma reunião de alinhamento foi realizada em Vitória, onde foi informado ao IBIO-AGB Doce que duas remessas de projetos seriam entregues até o fim dessa semana. Para que haja tempo hábil para conclusão das atividades, o contrato com a empresa V&S Florestas será aditivado por mais dois meses.