Membros do CBH-Barra Seca discutem reflexos da estiagem durante reunião em Jaguaré

23/06

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Produtores rurais pedem auxílio ao Comitê para amenizar impactos da falta de água

Vivenciando os reflexos da pior estiagem dos últimos 80 anos, produtores rurais de municípios do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce procuraram o colegiado para pedir apoio em ações para redução dos efeitos da falta de água. A solicitação foi formalizada durante a 5ª reunião do comitê, realizada no dia 23 de junho, em Jaguaré. Um grupo de trabalho será criado para acompanhar as demandas dos produtores e buscar alternativas de enfrentamento à crise hídrica.

Estiagem na bacia

Preocupados com os impactos da falta de água, principalmente na produção agrícola, produtores rurais de Jaguaré solicitaram ao CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce apoio na elaboração de estratégias de enfrentamento do problema. A seca afeta grande parte dos municípios do Espírito Santo, onde já há o registro de conflitos pela utilização da água. Entre as demandas dos produtores está a construção de barraginhas no leito do Rio Barra Seca. “O nosso sonho era que o rio voltasse a ser o que era há 40 anos. Como isso pode não ser mais possível, pedimos a construção de grandes depósitos de água, para que possamos passar por esse momento de crise. Também seria interessante a realização de pequenas intervenções, como o represamento de água e a limpeza da calha do rio, para que possamos ter condições de fazer o gerenciamento do consumo dessa água”, destacou um dos participantes. A presidente do CBH, Dolores Colle, enfatizou que a seca, que atinge grande parte dos municípios da região norte e nordeste do Estado, já faz parte da pauta de discussão dos membros do colegiado. “É importante que a gente una esforços para colocar as ações em prática”. Para o diretor de Planejamento e Gestão Hídrica da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Antônio Oliveira, uma solução intermediária seria a construção de pequenos diques ao longo do Rio Barra Seca. “Estamos buscando trazer cálculos para mostrar o volume de água que é possível armazenar e, assim, saber se essa quantidade atende os produtores”. Após deliberação, foi definido que um grupo de trabalho, formado por membros do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce, produtores e órgãos técnicos, para estudar, avaliar e propor alternativas de enfrentamento à crise hídrica.

Participação dos membros

Cientes da importância da participação efetiva dos membros do colegiado para a construção de políticas eficientes de gestão de recursos hídricos, os membros do CBH-Barra Seca colocaram em pauta a frequência dos conselheiros nas reuniões do colegiado. Segundo o regimento interno, após duas faltas consecutivas ou três alternadas, a entidade membro do Comitê é notificada e tem trinta dias para enviar as justificativas das ausências – que serão avaliadas, podendo ou não ser aceitas pela plenária. Após deliberação foi decido que as faltas já registradas serão desconsideradas, passando a valer a contagem a partir desta reunião do dia 23 de junho.

Acordo de Cooperação Comunitária

Foi apresentada aos participantes a proposta de Acordo de Cooperação Comunitária (ACC) proposta pelo Consórcio Serrabetume para conclusão das obras de recuperação da rodovia ES – 410, que liga o município de Jaguaré à BR 101. O ACC solicita a utilização da água de um poço artesiano, escavado há mais de vinte anos, que estava desativado. O recurso será utilizado para umectação da rodovia. Na proposta, a empresa afirma que não haverá comprometimento dos usos prioritários da água – abastecimento humano e dessedentação animal. A AGERH, após aprovação da plenária, tomará as providências para a formalização do acordo, perante a informação de que o poço já está devidamente cadastrado.

Tragédia do Rio Doce

O vice-presidente do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce e representante do Projeto Tamar de Regência, Carlos Sangalia, morador da região da foz há mais de 25 anos, relatou aos membros a situação ambiental, social e econômica do local após o rompimento da barragem de Fundão, que contaminou o Rio Doce com rejeitos da extração de minério. Os membros enviarão uma solicitação ao CBH-Doce a inclusão nas discussões referentes às intervenções que serão realizadas na Foz do Rio Doce, provenientes da sanção impostas à empresa Samarco e previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta firmado com a mineradora. Um grupo de trabalho, formado por seis conselheiros do colegiado, irá acompanhar de perto se as necessidades da região estão sendo contempladas nos programas que serão desenvolvidos pela fundação que gerirá o recurso.

Unidade de conservação da foz

Pensando no elevado risco de degradação das condições ambientais e sociais das comunidades localizadas na região da Foz do Rio Doce após o rompimento da barragem de Fundão, que dependiam essencialmente da pesca e do turismo, membros do ICMBio construíram uma proposta de criação de unidade de conservação no local. O membro do Comitê e representante da instituição, Roberto Sforza, ressaltou que o projeto prevê ações para manutenção e melhoria da qualidade de vida das populações locais, frente ao desenvolvimento. “O que queremos é dar proteção social para essa comunidade e criar alternativas para a geração de renda”, disse Sforza. Já foram realizados estudos técnicos, que detectaram, entre outros problemas, o elevado risco de degradação das condições ambientais e sociais das comunidades locais. Já foram iniciadas articulações com o Governo do Espírito Santo e uma Câmara Técnica foi criada pelo ICMBio para acompanhar o desenvolvimento do projeto. Após deliberação entre os membros, foi definido que o CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce apoiará a iniciativa.

Ações em prol da bacia

Para finalizar o encontro, a analista do IBIO-AGB Doce, Juliana Vilela, falou sobre os programas que serão implantados na bacia. Entre as iniciativas estão o Programa de Incremento da Disponibilidade (P21) e o Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimento (P12). As ações serão implantadas através da utilização dos recursos gerados com a cobrança pelo uso da água na porção federal do Rio Doce. Além dos dois programas já citados, também serão implantados na bacia os programas de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) e de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura (P22). Um grupo de trabalho será criado para indicar as áreas prioritárias, que serão contempladas com as ações.

A próxima reunião do colegiado será realizada no dia 11 de agosto, em Regência.

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