João Monlevade é sede da última reunião ordinária do CBH-Piracicaba em 2015

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Encontro marcou o início das atividades da nova diretoria

Conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – MG participaram, no dia 24 de novembro, da reunião ordinária que marcou o fim das atividades do CBH no ano de 2015. O encontro foi realizado em João Monlevade e teve como ponto de pauta, entre outros assuntos, o balanço das atividades do Programa de Universalização do Saneamento, a apresentação das ações desenvolvidas pelo Programa de Convivência com as Cheias e a informação e organização do protocolo de pedidos de outorga.

Reflexos do rompimento da barragem de Fundão

O encontro foi aberto colocando em pauta os reflexos do rompimento da barragem de Fundão, localizada na região de Mariana – MG, no último dia 5, para o Rio Doce. Preocupados com os prejuízos da onda de rejeitos que atingiu o manancial, representantes do Comitê elaboraram uma carta que será enviada ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pedindo providências para a mitigação dos efeitos da tragédia. O documento foi lindo e, após considerações, aprovado pela plenária.

Programa de Convivência com as Cheias

O Programa de Convivência com as Cheias (P31) também foi tema do encontro. Foram apresentadas aos conselheiros as ações já desenvolvidas pelo programa, que prevê o levantamento de dados físicos; a aquisição de imagens satélite; a modelagem hidrológica; e a concepção de um conjunto de intervenções estruturais (tais como, barragens de controle de cheias, diques, canais de desvio, retificações) e não estruturais (tais como, sistema de alerta contra enchentes, articulação entre os comitês de bacia e a Defesa Civil, diretrizes para planos diretores municipais, Planos Municipais de Saneamento Básico, planos de drenagem) na bacia. Até o momento, foram adquiridas imagens de satélite e mapas de uso e ocupação do solo da bacia e de municípios em situação de risco em relação às cheias. Um grupo de trabalho foi criado para integrar as instituições competentes e, como resultado das atividades do grupo, foi feito um mapeamento das atribuições de cada instituição que compõe a equipe. Para os próximos cinco anos, está prevista a continuação das atividades previstas no Plano de Aplicação Plurianual, como mapa de risco de inundação, zoneamento, áreas de amortização, etc. A expectativa é de que as imagens de satélite de alta resolução sejam entregues aos municípios interessados, com orientações de utilização do material.

Planos Municipais de Saneamento Básico

Durante a reunião, foi apresentado aos membros o andamento do Programa de Universalização do Saneamento (P41), que financiou a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico de 14 municípios da Bacia do Rio Piracicaba, em um total de aproximadamente R$ 4 milhões, por meio da utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água.  Municípios como Antônio Dias, Barão de Cocais e Santa Bárbara tiveram seus planos aprovados pela Câmara de Vereadores, onde o documento já virou lei. Outras cidades estão em fase final de elaboração do plano, tendo alguns já sido aprovados em audiência pública. Já os municípios de Ipatinga e Timóteo estão no início da construção do PMSB, com previsão de encerramento para o ano de 2016.

Critérios para aprovação de outorga

Diante de um pedido de outorga de um grande usuário de água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba sentiu a necessidade de criação de uma deliberação normativa para o estabelecimento de critérios e normas gerais para aprovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande potencial poluidor pelo CBH. Um documento, criado pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), foi apresentado à plenária e aprovado após ajustes.

Atividades em 2016

Atentos às prioridades estabelecidas pelo Comitê, foi apresentado aos membros o Plano de Trabalho do CBH-Piracicaba – MG para o ano de 2016. Entre as metas do documento estão a realização de reuniões ordinárias bimestrais e extraordinárias, conforme demanda; a participação em parte das reuniões do Fórum Mineiro de Comitês; participação em encontros como o V Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce e Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB); promoção do fortalecimento e reconhecimento social do CBH-Piracicaba através de ações de inclusão, comunicação e mobilização; capacitação e fortalecimento dos membros do Comitê e de suas Câmaras Técnicas; além do acompanhamento e discussão do Programa de Comunicação, com ênfase na implementação do plano de comunicação.

Ausências nas plenárias

O último ponto de pauta do encontro tratou das instituições com faltas nas reuniões do Comitê. Foi definido pela plenária que um ofício será enviado aos representantes com mais de três faltas, sem justificativa, solicitando que a entidade manifeste interesse em continuar ou peça o desligamento do Comitê. Na próxima reunião ordinária, o nome das instituições que não se manifestaram ou que solicitaram o desligamento será apresentado aos membros, a fim de que outras instituições interessadas em fazer parte do Comitê possam se tornar membros.

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