Ipatinga debate Plano municipal de Saneamento Básico em audiência pública

04/03

Audiência realizada no dia 1º de março contou com a participação ativa da comunidade.

Moradores de Ipatinga – município que pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – se reuniram na última terça-feira (01), na Prefeitura Municipal, em audiência pública para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento foi elaborado por empresa contratada por meio de recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água, hierarquizados no Programa de Universalização do Saneamento (P41), que depois de aprovado pela comunidade será levado para votação na Câmara de Vereadores.

Estiveram presentes na audiência o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba), José Angelo Paganini; o diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Fabiano Henrique Alves; o coordenador da empresa de engenharia que produziu o plano, Engecorps, José Geraldo Brandão; a vereadora Lene Teixeira; e o secretário municipal de planejamento de Ipatinga, Ricardo Figueiredo.

Recursos

O vice-presidente do CBH-Piracicaba, José Angelo Paganini abriu a audiência esclarecendo as etapas e o investimento do comitê de bacia na elaboração do PMSB.  “Essa é uma ação feita com os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Piracicaba. Nesse ano, temos como prioridade a qualidade e quantidade de água, ainda mais agora após o acidente que atingiu o Rio Doce. O rio Piracicaba será um afluente importante para trazer novamente a vida ao Rio Doce”, disse Paganini.

A vereadora Lene Teixeira, também destacou a importância da comunidade estar mais ativa na discussão do plano que será colocado em prática nos próximos vinte anos. “Participei do inicio das reuniões e vimos pouca participação da população”, destacou Lene.

Plano de Saneamento de Ipatinga

O objetivo principal da audiência pública é permitir que a população conheça o PMSB e apresente seus questionamentos. “O plano é uma ferramenta de gestão e administração do poder público. Ele auxilia na tomada de decisões futuras, apresenta intervenções necessárias e o cronograma das ações de curto, médio e longo prazo”, disse José Geraldo Sartori Brandão, representante da Engecorps.

Coube ao engenheiro Pedro Belmonte, apresentar as oito etapas do plano de saneamento de Ipatinga. “O plano trata-se de uma tarefa de gestão e administração pública. Ele está relacionado à preparação, organização e estruturação do município. Aqui em Ipatinga, fizemos reuniões e seminários para chamar a comunidade a conhecer e debater a elaboração do plano”, contou Belmonte.

A elaboração do plano é dividida em diversas etapas entre elas estão: o planejamento, o diagnóstico, que levanta características do abastecimento e tratamento de água, e a análise operacional dos resíduos sólidos.  “Quatro diretrizes compõem o plano: abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das aguas pluviais urbanas” explicou o secretário municipal de planejamento de Ipatinga, Ricardo Figueiredo.

Ao final das apresentações, a comunidade fez questionamentos relacionados ao saneamento industrial. O Plano Municipal de Saneamento Básico foi aprovado pelos delegados e também pela comunidade presente.

PMSB na Bacia do Rio Doce e do Rio Piracicaba

Por entender a importância da universalização do acesso ao serviço, o Plano de Aplicação Plurianual (PAP-Doce) das bacias hidrográficas que compõem o rio Doce elegeu o P41 como prioritário. Em toda a Bacia do Rio Doce, a expectativa é de que 155 municípios sejam contemplados pelo programa.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, seis municípios já estão com os planos aprovados pela Câmara dos Vereadores, são eles: Mariana, Catas Altas, Barão de Cocais e Bom Jesus do Amparo. Os municípios de Rio Piracicaba, Nova Era, Bela Vista, São Domingos do Prata, Jaguaraçu, Marliéria, Antônio Dias, Itabira e agora Ipatinga já realizaram audiências públicas – quarta e última etapa do processo – para aprovação de seus respectivos planos. Os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo ainda estão com os planos em fase de elaboração.

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