Expedição e reunião ordinária marcam visita de conselheiros do CBH-Manhuaçu a Luisburgo

13/04

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A fim de que os conselheiros conheçam de perto a realidade dos municípios que compõem a bacia e de estreitar o relacionamento com a comunidade local, além de promover a divulgação dos objetivos e ações dos Comitês de Bacia, o CBH-Manhuaçu promove, periodicamente, reuniões itinerantes. O último encontro, realizado no dia 12 de abril, teve como sede o municípios de Luisburgo, localizado na cabeceira da porção hidrográfica. Além da reunião ordinária, realizada no período da tarde, uma expedição marcou o dia de atividades do Comitê.

 Expedição Pedra Dourada

No período da manhã, parte dos conselheiros do CBH-Manhuaçu se reuniu para conhecer as belezas naturais e as condições ambientais da Pedra Dourada, região turística da cidade de Luisburgo. A expedição contou com uma caminhada e visitação a marcos históricos da região.

 O município

O conselheiro do CBH-Manhuaçu e secretário de agricultura da prefeitura de Luisburgo, Márcio Damasceno, abriu o encontro com uma apresentação sobre a cidade. Localizada na  cabeceira da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu, Luisburgo é cortada pelo Rio São Luiz, sendo sua população predominantemente rural e a economia voltada para a cafeicultura familiar. Com cerca de 6, 5 mil habitantes, a administração municipal tem trabalhado em ações de recuperação de nascentes e de estradas vicinais, a fim de diminuir os impactos da degradação ambiental. O prefeito do município, José Carlos Pereira, que também participou do encontro, agradeceu a presença dos membros do colegiado na cidade e destacou a importância do trabalho do Comitê para o aumento da qualidade e disponibilidade de água.

 Programa Olhos D’água

O técnico do Instituto Terra, Gilson Gomes, apresentou aos membros os resultados já alcançados da implantação do programa Olhos D’água, com o apoio do Comitê, na Bacia do Rio Manhuaçu. A iniciativa prevê a distribuição de insumos para recuperação de nascentes e instalação de fossas sépticas. Criado em 2010, tem como objetivo recuperar todas as nascentes da Bacia do Rio Doce. Os trabalhos foram intensificados em 2015, com o apoio do CBH-Manhuaçu e CBH-Suaçuí, na porção mineira da bacia. Até o momento, 973 nascentes foram protegidas através da iniciativa e 180 fossas sépticas foram instaladas, em um total de 557 beneficiados. O CBH-Manhuaçu auxiliou o instituto na priorização de áreas e mobilização de produtores rurais participantes.

 Contrato de gestão

O diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Breno Lasmar, participou do encontro, por meio de teleconferência, para falar sobre o processo de análise da prestação de contas do IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de Agência de Água da Bacia do Rio Doce, relativa aos anos de 2012 a 2015, e sobre a suspensão do contrato de gestão entre o instituto e a agência. A princípio, o IGAM havia se comprometido a analisar os documentos em 120 dias, prazo que foi prorrogado até julho. A fim de não prejudicar ainda mais as atividades dos Comitês da porção mineira da Bacia do Rio Doce, o IGAM permitiu a utilização dos recursos já repassados pelo Estado, a partir de maio, para execução dos programas previstos no PAP. O contrato de gestão entre a entidade e o IBIO-AGB Doce foi prorrogado até dezembro de 2016 e poderá ser renovado, caso a análise aponte condições favoráveis para a manutenção do contrato.

 Programa Carbono Zero

Desenvolvido pelo CBH-Manhuaçu, em parceria com o CBH-Caratinga, o programa Carbono Zero, que deve ser lançado na próxima reunião ordinária, em junho, na cidade de Aimorés, tem como objetivo amenizar os efeitos da geração de carbono no deslocamento de membros para atividades do Comitê. A ideia é promover, anualmente, um plantio simbólico de árvores, para ajudar no controle da emissão de gases – já que as árvores absorvem o gás carbônico, causador do efeito estufa. A iniciativa, pioneira entre Comitês do Brasil, deve contar com o apoio da WWF. Uma comissão foi criada para estimar a produção de carbono durante o ano de trabalho do colegiado.

 Resgate histórico do Comitê

Com o objetivo de levantar dados históricos referentes à criação do Comitê de Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu e o desenvolvimento de suas atividades ao longo de mais de uma década de existência, membros da diretoria do colegiado sugeriram ao plenário a criação de uma memória, por meio de resgate de fotografias, vídeos e através da produção de textos. O presidente do Comitê, Senisi Rocha, ressaltou a importância do apoio dos membros na coleta das informações e materiais para subsidiar a produção da memória do CBH. A Prefácio – empresa contratada para prestar serviços de Comunicação aos CBHs da Bacia do Rio Doce – será responsável pelo levantamento dos dados e organização dos materiais em relatórios.

 Termo de ajustamento de conduta

Com o objetivo de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, localizada na região de Mariana – MG, um acordo foi assinado, em cerimônia realizada no dia 2 de março, em Brasília, entre União, Ibama, ICMBio, ANA, DNPM, MPF, IGAM, IEF-MG, FEAM-MG, IEMA, AGERH, MMMG, MMES e a Samarco, com a participação do Comitê da Bacia do Rio Doce (CBH-Doce). O presidente do CBH apresentou aos participantes detalhe do documento. Entre outras sanções, foi estipulado que a mineradora Samarco deverá desembolsar R$ 2 bilhões, em 2016, e R$ 1,6 bilhões em 2017 e 2018 para ações de recuperação da bacia. Além disso, a empresa ficará responsável por financiar ações de esgotamento sanitário nos 39 municípios atingidos pela tragédia, em um total de R$ 500 milhões investidos. Uma fundação será criada para gerenciar o recurso, sendo um conselho consultivo, formado por 17 profissionais, o responsável por atuar como assessoria técnica. Cinco dos 17 membros serão indicados pelo CBH-Doce, sendo os membros escolhidos em plenária.

 Proposta de plano de manejo para a bacia

O mestre pela Universidade Federal de Viçosa e candidato ao doutorado da instituição, Rodolfo Alves Barbosa, que apresentou à plenária, nas reuniões realizadas em novembro de 2015 e fevereiro de 2016, o projeto de doutorado que propõe a elaboração de um plano de manejo que resultaria, entre outros pontos, na regularização da vazão do rio e diminuição da incidência de enchentes. Entre as ações propostas estão a elaboração de um modelo digital de elevação com o mapeamento do leito dos rios e córregos, a contenção da erosão em loteamentos, o cercamento de áreas de APPs urbanas, o uso de Sistemas Agroflorestais (SAF), entre outros. O estudo, que, a princípio, abrangeria apenas a cabeceira da bacia, agora fará levantamentos em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu. A proposta é de que o Comitê apoie a iniciativa através do custeio de deslocamento e hospedagem, tendo como contrapartida o acesso e a autorização de utilização dos dados gerados pelo estudo. Durante o projeto, apoiado pelo plenário após deliberação, o estudante apresentará, durante as reuniões do CBH, os resultados e o Comitê poderá ajudar na construção do material. Será solicitado ao estudante que encaminhe o anteprojeto para conhecimento dos conselheiros.

Deliberações

O primeiro ponto da pauta destinado às deliberações tratou sobre a recomposição do CBH-Manhuaçu. As instituições com elevado número de ausência nas reuniões foram contatadas para manifestar ou não interesse em permanecer no colegiado. Após contato, ficaram disponíveis 1 vaga de suplente para o segmento Poder Público Estadual e uma vaga de suplente para o Poder Público Municipal, duas vagas de suplente e uma de titular para os Usuários e uma de suplente para a Sociedade Civil.

Os membros também deliberaram sobre a escolha de representantes para compor a Diretoria Colegiada – instância que reúne representantes de todos os CBHs de rios afluentes e da diretoria do CBH-Doce – e da Câmara Técnica de Informação (CTI) do CBH-Doce. Flávia Dias, representante da Cooperativa Aguapé, foi escolhida para compor a Diretoria Colegiada e a CTI contará com a participação do representante do Lions Clube Flor de Manacá, Senisi Rocha,  Dayane Dias da Silva, da Prefeitura de Simonésia, e Heron Marcos da Silva, do SAAE de Reduto.

Também foi colocada em votação a participação no Fórum Mineiro de Comitês, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril, em Belo Horizonte, e o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que será realizado entre os dias 3 e 8 de julho, em Salvador – BA. No primeiro evento, participarão Flávia Dias, Senisi Rocha e Sandro Tavares, da Prefeitura de Manhuaçu. Já no ENCOB, comparecerão o presidente do CBH, Senisi Rocha, o conselheiro do segmento de usuários, Heron da Silva, e um representante do Poder Público, que será escolhido pela frequência nas reuniões.

Para finalizar a reunião, os membros deliberaram sobre a nova sede do CBH-Manhuaçu. Após votação, foi definido que a nova sede do colegiado ficará localizada na rodoviária de Manhuaçu, região central do município, em uma sala cedida pela prefeitura e arcará com a reforma do espaço, através da utilização de um recurso disponibilizado pelo IGAM.

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