Consórcio Público Rio Guandu comemora 20 anos de ações em prol da revitalização da Bacia

Parceria com o CBH-Guandu gera frutos há anos

Durante os 20 anos de atividade, que serão lembrados no dia 2 de outubro, o Consórcio Público Rio Guandu vem atuando em favor da preservação do manancial, por meio de parcerias e da mobilização da sociedade em torno de uma política ambiental capaz de apresentar resultados concretos.  Ele foi responsável pelo surgimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu (CBH-Guandu) e atua em quatro cidades: Brejetuba, Laranja da Terra, Afonso Cláudio e Baixo Guandu, que, juntas, somam uma área de mais de 2.500 quilômetros quadrados.

Entenda o Consórcio

Os consórcios intermunicipais reúnem diversos municípios para a realização de ações conjuntas. A ideia é concentrar um volume maior de recursos, uma vez que, ao atuarem de forma isolada, as prefeituras pouco podem fazer.

Para alocação de recursos, o Consórcio Público tem uma parceria desde 2012 com a The Nature Conservancy (TNC), que financia a execução técnica do Programa Reflorestar, que visa aumentar a cobertura florestal e pôr em prática o pagamento por serviços ambientais. A princípio, a meta era recuperar 380 hectares na região da Bacia, mas, atualmente, o Consórcio leva adiante projetos que totalizam 430 hectares. Em algumas propriedades a produção de água já é uma realidade.

Uma expedição técnica de cunho científico que percorreu todo o rio deu origem a um dos frutos mais importantes da parceria entre Comitê e Consórcio: o Atlas Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu. Lançada em 2013, a publicação reúne informações que servem como base para pesquisa, educação e gestão ambiental por todas as comunidades que vivem às margens do manancial.  O levantamento contabilizou, por exemplo, toda a biodiversidade da Bacia, em especial da fauna – ao todo, foram identificados 386 espécies de aves e 37 mamíferos.

Consórcio Público

Quando criado em 1997, o Consórcio era demoninado como Associação Intermunicipal. Em 2014, após assembleia geral e embassado na Lei Federal Nº 11.107/2005, o Consórcio passou a ser Consórcio Público de direito público. Desta forma, dia 18 de dezembro de 2014 assinam o Contrato de Consórcio Público com a finalidade de implementação de políticas públicas comprometidas com a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu e com o processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, de interesses comuns dos municípios consorciados.

Convênios

O Consórcio Público firmou convênios com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e com Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O Convênio 002/2013 teve como objetivo de recuperar nascentes em microbacias nos municípios de Afonso Cláudio e Brejetuba, situados na porção alta da bacia, que são considerados produtores de água. Já o Convênio 003/2013 visou ampliar a visibilidade e o alcance social e fortalecer o CBH-Guandu por meio de ações de comunicação, mobilização, informação e educação ambiental.

Atividades

O Consórcio Público do Rio Guandu articulou com a MGE a aplicação de recursos de compensação ambiental da Linha de Transmissão Mesquita/Viana, que custearam estudos necessários para criação de unidades de conservação em áreas indicadas nos municípios impactados – Brejetuba e Afonso Cláudio. Além disso, em Brejetuba e tal articulação viabilizou recursos para aquisição de uma área para Criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Veja o que pensam algumas pessoas ligadas à gestão de recursos hídricos na região sobre esta importante parceria. (entra o depoimento e a foto)

Kamila Vilas Pessoti Rodrigues – atual presidente do CBH-Guandu

“É importante reconhecer que o Consórcio Público Rio Guandu se tornou referência e protagonista na região da Bacia no que se refere a questões ambientais, atingindo o objetivo proposto desde a época da criação. Ele é de grande valia para o CBH-Guandu, pois garante a excelência nos resultados, na mobilização e aderência aos programas desenvolvidos em prol da Bacia.”

Aladim Cerqueira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

“O Consórcio do Rio Guandu foi pioneiro no fortalecimento da gestão ambiental e na organização das entidades e do poder público na sua região. Sua proatividade transformou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu (CBH-Guandu) em uma referência. E, por sua capacidade de articulação política e protagonismo, a região do Rio Guandu foi a que mais recebeu projetos do Programa Reflorestar.”

Ney Murtha – Coordenador de instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGERH) / Agência Nacional de Águas (ANA)

“O Consórcio Guandu foi fundamental para o funcionamento do CBH-Guandu no período em que estive trabalhando na UAR/GV, entre 2006 e 2011. Ações de mobilização social, de capacitação e de apoio operacional ao funcionamento do Comitê tinham como braço executivo o Consórcio, que cooperava com a ANA e o IEMA em ações de gestão na Bacia.”

Ian Thompson – diretor de Conservação da TNC no Brasil

“O Consórcio é fundamental porque ajuda a ampliar o protagonismo dos produtores rurais e das comunidades que vivem na Bacia do Guandu, além de ter um papel importante na implantação de projetos de restauração de áreas degradadas, que contribuem para o desenvolvimento econômico e social. A conservação ambiental é fundamental para o bem-estar das pessoas e vice-versa, por isso, a participação da sociedade nas decisões sobre os recursos naturais da região é cada vez mais importante.”

Leonardo Deptulski – presidente do CBH-Doce

“O Consórcio Público do Rio Guandu foi um dos pontos de apoio mais importantes que tivemos no Espírito Santo durante o processo de implantação do CBH-Guandu e logo se tornou secretaria executiva do Comitê. Hoje temos duas instituições importantes atuando na bacia: Comitê e Consórcio, ambos constituídos por representantes de quatro municípios que compõem a Bacia – Afonso Cláudio, Laranja da Terra, Brejetuba e Baixo Guandu.

Destaco, sobretudo, o Atlas da Bacia do Rio Guandu, fruto de uma expedição que mostrou a realidade do manancial. Isso reforça a importância da continuidade do trabalho em parceria realizado pelas duas instituições.”

Ana Paula Alves Bissoli – secretária executiva do Consórcio

 “O Consórcio foi o precursor do CBH. É um agente articulador das políticas públicas implantadas na Bacia e pode captar recursos para programas e projetos voltados para a melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica. Já o Comitê debate, delibera e decide sobre a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.”

Joselino Meneguete – produtor de café em Brejetuba (não temos foto)

“Como produtor de café, reconheço a importância das duas instituições – Consórcio e Comitê. E como o trabalho conjunto gera melhores resultados. Está faltando muita água na região e alguns programas, como o Produtor de Água, mostram os resultados dessa parceria.”

Valdeci Soares Veloso – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejetuba, Afonso Cláudio e Laranja da Terra

“O sindicato faz parte do Comitê. Estamos acompanhando de perto as atividades das duas instituições e vemos como são importantes e trabalham com clareza. São espaços em que podemos opinar e gerenciar os recursos voltados para nossa região.”

Eduardo Figueiredo – diretor presidente do IBIO

“O Consórcio do Rio Guandu foi um parceiro importante para a criação do Comitê e por conta de sua robustez técnica traz uma qualificação fundamental para a gestão da bacia hidrográfica.”

João do Carmo Dias – presidente do Consórcio do Rio Guandu e prefeito de Brejetuba

 “As duas entidades, Consórcio e Comitê, são símbolos da preocupação com a questão ambiental da comunidade da bacia. Com o apoio, principalmente de representantes da Igreja Luterana, nos anos 90, a entidade se consolidou e hoje sua atuação vai muito além daquilo que motivou a sua criação: a diminuição da disponibilidade hídrica”.

Cristina Valim Santos Garcia – produtora Rural

Percebo no Consórcio do Rio Guandu uma forma de informação permanente sobre as ações no campo. Ações essas que combinadas com o trabalho integrado com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, auxiliam a propriedade a se tornar autossustentável, sem agredir o meio ambiente.

Antônio Oliveira Junior – diretor de planejamento e gestão hídrica da Agerh/ES

O Consorcio Público Rio Guandu é o mais representativo modelo de cooperação intermunicipal para o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo.  Sua atuação, colaborada com o sistema de governança estabelecido a partir da função do Comitê de Bacia do Rio Guandu, historicamente tem possibilitado atuações cada vez mais qualificadas dos Municípios integrantes em projetos para a recuperação da Bacia hidrográfica do Rio Guandu. A entidade tem força integradora pela capacidade de unificar as visões gestoras das prefeituras em torno do território que compartilham, a bacia.