CBHs do Rio Doce/ES se reúnem com MP e entidades do Estado para discutir a crise hídrica

 

O trabalho teve como objetivo estreitar as relações entre o poder público e demais entidades em prol da gestão eficiente dos recursos hídricos. 

Diante da pior estiagem registrada nos últimos oitenta anos, representantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico (CAOA), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, se reuniram com representantes de Comitês de Bacia do Estado e órgãos públicos para colocar em discussão estratégias de enfrentamento da crise hídrica e falar sobre a importância do fortalecimento do sistema integrado de recursos hídricos. O encontro, realizado em Vitória, no dia 10 de junho, contou com a presença do presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulski; da presidente do CBH-Guandu, Ana Paula Bissoli; do presidente do CBH-Santa Maria do Doce, Antônio Demoner; do vice-presidente do CBH-Santa Maria do Doce, Ricardo Pretti; do presidente do CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce, Celeste Stoco e da presidente do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce, Dolores Colle.

O objetivo da reunião, segundo o promotor de justiça e novo dirigente do CAOA, Dr. Marcelo Lemos Vieira, foi realizar um “trabalho dialógico, de aproximação com o poder público e com as demais entidades”. O presidente do CBH-Doce destacou, durante o encontro, a importância da junção de esforços no enfrentamento à crise hídrica. “Nós já estamos vivendo um momento de pré-desertificação, um quadro dramático, em que os rios que ainda não secaram, já estão agonizando. Precisamos de outros instrumentos como o uso racional da água, a diminuição da perda de recursos hídricos destinados ao abastecimento e cultura de manejo de água e solo. Sem ações conjuntas, só a chuva não vai resolver o seu problema”, disse Deptulski.  O secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Aladim Cerqueira, afirmou o compromisso do governo na promoção de políticas voltadas à gestão dos recursos hídricos. “Nós nunca tivemos uma situação tão favorável para desenvolver políticas de meio ambiente no Espírito Santo. Se unirmos forças na mesma direção, vamos poder fortalecer ainda mais as políticas de recursos hídricos no nosso Estado”, afirmou Aladim.

Para a presidente do CBH-Guandu, Ana Paula Bissoli, é preciso que se trabalhe em ações para promover o empoderamento dos Comitês e destacou a importância da implantação de ações no Estado como um todo. “Queremos que cada um faça o seu papel, com comprometimento e profissionalismo”. O presidente do CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce, Celeste Stoco, falou sobre as dificuldades dos moradores da bacia, que necessitam da água para o desenvolvimento de atividades econômicas. “Diariamente, produtores rurais, que estão tendo prejuízos em função da falta de água e lacramento de bombas, vêm nos procurar. E os Comitês vão recorrer a quem? E como resultado dessa reunião, espero que a gente possa atuar em parceria com o Ministério Público”. Já a presidente do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce, Dolores Colle, destacou que “é precisamos errar menos e colocar em prática ações que venham fazer, de fato, a diferença para a bacia”.

Enfrentamento da crise hídrica

O diretor presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Paulo Paim, falou sobre as estratégias utilizadas pela entidade para enfrentamento da pior estiagem dos últimos oitenta anos. A primeira ação, realizada em 2015, foi a criação do Comitê Hídrico Governamental, seguido da criação de resoluções que definem os estados de alerta, atenção e extremamente crítico. Outra alternativa foi a criação dos Acordos de Cooperação Comunitária (ACCs), cujo objetivo é promover o debate entre as comunidades para que sejam priorizados os usos da água, a fim de não comprometer o abastecimento humano e dessedentação animal. Sobre o tema, o diretor presidente da AGERH destacou o papel estratégico dos Comitês do Estado. “Nós falamos com a sociedade inteira, mas nosso interlocutor é o Comitê de Bacia”, frisou Paim. Ainda para enfrentamento da crise foram criadas outras ferramentas, como o certificado de sustentabilidade, a presença permanente na mídia, para que a população se mantivesse informada e a reestruturação do site da agência, para que as informações fossem encontradas com mais facilidade. Para 2016, a AGERH pretende concluir ações, como a realização do enquadramento e revisão dos Planos de Bacias Hidrográficas da porção capixaba do Rio Doce. Também foram apresentados aos participantes assuntos como os instrumentos de gestão de recursos hídricos, a regulamentação do uso das águas subterrâneas e as ações complementares à gestão da água no Estado.

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos do encontro está a criação do Grupo de Trabalho Integrado dos Recursos Hídricos (GTIRH), que estreitará a relação com o poder público local, a fim de se ter informações precisas sobre a situação dos municípios e traçar estratégias pontuais com foco na crise hídrica. Também foi sugerida a capacitação dos membros e servidores pela AGERH; a construção de um cronograma de ações, envolvendo os comitês de bacia e a Associação de Municípios do Espírito Santo e a solicitação de agilidade na elaboração dos Planos de Bacia de regiões hidrográficas que não possuem o documento.