CBH-Santo Antônio delibera sobre indicação de entidade equiparada

04/10

O Instituto BioAtlântica será indicado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para continuar a exercer funções de agência de água

Em reunião realizada em Itabira, no dia 27 de setembro,  membros do CBH-Santo Antônio aprovaram a indicação do Instituto BioAtlântica para continuar a exercer as funções de secretaria executiva dos Comitês da porção mineira da Bacia do Rio Doce. A indicação foi oficializada por meio de uma deliberação normativa, aprovada por unanimidade em plenária, e será enviada para apreciação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

O presidente do CBH-Santo Antônio, Felipe Benício Pedro, abriu a reunião explicando aos membros a importância da continuidade da entidade equiparada, atualmente em exercício na bacia, para a agilidade e garantia de continuidade dos programas já em desenvolvimento na bacia. O membro do CBH, Gisleno Martins, lembrou sobre a necessidade de ações efetivas de recuperação dos cursos d’água da bacia. “Cabe a nós do Comitê colocar em prática para que as ações sejam realizadas e que, através dos afluentes, o Rio Doce consiga se recuperar”. Já o conselheiro Dartson Fonseca chamou a atenção para a necessidade de uma entidade para gerir e aplicar os recursos da cobrança, mas se mostrou preocupado em relação aos motivos que impediram a renovação do contrato de gestão. “Nós conhecemos as dificuldades da realidade de um CBH sem agência, mas precisamos ter responsabilidade nessa indicação”, enfatizou Fonseca.

O IBIO foi impossibilitado de renovar o contrato de gestão com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) em função do atraso do órgão de Estado na análise das prestações de contas referentes aos anos de 2012 a 2015. Pedro relatou aos participantes os esforços empenhados na tentativa de diálogo com o Estado e falou sobre encontros realizados com o Ministério Público e representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tentativa de resolver o empasse. Mesmo com a aprovação da indicação do IBIO para exercer as funções de agência de água, as prestações de contas ainda pendentes continuam a ser analisadas.

© 2016 CBH-Doce - Todos os direitos reservados

Rua Afonso Pena, 2.590 | Centro | Governador Valadares | Telefone: (33) 3212-4350