CBH-Piracicaba indica IBIO para continuar a exercer as funções de agência de água

04/10

Uma deliberação normativa oficializou a indicação, que será enviada para apreciação do CERH

Em reunião extraordinária, realizada no dia 21 de setembro, em João Monlevade, membros do CBH-Piracicaba aprovaram a indicação do Instituto BioAtlântica (IBIO) para continuar a exercer o papel de entidade equiparada às funções de agência de água na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. A indicação, que será submetida à análise do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), foi oficializada por meio de uma deliberação normativa.

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O Instituto BioAtlântica, que assumiu a função de entidade equiparada dos Comitês da porção mineira da Bacia do Rio Doce em 2011, por meio de um contrato de gestão firmado com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), foi impossibilitado de renovar o documento em função do atraso da análise das prestações de contas, por parte do IGAM, referentes aos anos de 2012 a 2015. Com o impasse, os CBHs da porção mineira tiveram o recurso da cobrança pelo uso da água, referente ao quatro trimestre de 2015 e primeiro e segundo trimestres de 2016, contingenciados, prejudicando o andamento e implementação de programas previstos no Plano de Aplicação Plurianual, conforme definição dos comitês. Para o secretário do CBH-Piracicaba, Jorge Martins, o atraso na análise dos documentos “desmobilizou todo o processo de aplicação de recursos, previsto pela plenária”.

Após discussão sobre a indicação do IBIO ao CERH-MG, a maioria dos membros optou pela aprovação, com um voto contrário. Os presentes enfatizaram a necessidade de que a agência dê atenção especial às ações do colegiado, tendo em vista que é o comitê que mais arrecada com a cobrança pelo uso da água na bacia e, consequentemente, é o CBH que mais contribuiu com o recurso destinado à manutenção da agência, referente a 7,5% do valor total do valor arrecadado. “Faz parte do comitê essa solidariedade em relação aos demais colegiados, até porque o benefício será para a comunidade. Mas precisamos de um atendimento especial para que o CBH-Piracicaba possa evoluir em suas atividades”, enfatizou o vice-presidente do CBH-Piracicaba, José Ângelo Paganini.

 

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