CBH-Manhuaçu faz balanço sobre programa de cercamento de nascentes

25/08

Encontro em Lajinha também marcou discussões sobre o processo eleitoral do Comitê e o contrato de gestão entre o IGAM e a entidade equiparada

Em tempos de escassez, o CBH-Manhuaçu comemora primeiros resultados da mobilização de produtores que participarão do programa Olhos D’água, desenvolvido pelo Instituto Terra, em parceria com o Comitê. A iniciativa, que deverá contemplar, nessa primeira fase, a recuperação de cerca de mil nascentes, financiará a compra de insumos, a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e instalação de fossas sépticas. O assunto foi um dos temas da 30ª reunião ordinária do CBH-Manhuaçu, realizada no dia 25 de agosto, em Lajinha. Confira abaixo outros destaques do encontro.

Recuperando nascentes

Idealizado pelo Instituto Terra e implantado na bacia com o auxílio do CBH-Manhuaçu, o programa Olhos D’água – que tem como foco principal a recuperação de nascentes, visando o aumento da disponibilidade de água – já apresenta resultados positivos da mobilização realizada, com o apoio do CBH, para o cadastramento de proprietários rurais da área. O coordenador do programa, Gilson Gomes, apresentou dados referentes aos Olhos D’água, que foi contemplado pelo Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), com o investimento de R$ 5,7 milhões. A expectativa é de que mil nascentes sejam recuperadas, sendo que, até o momento, 824 produtores já foram mobilizados e o pré-cadastramento de 1781 nascentes. A ideia é dar prioridade às microbacias de abastecimento. “O Comitê nos permitiu mobilizar o dobro de nascentes que precisávamos. Não temos dúvida de que o CBH-Manhuaçu é de extrema importância para a bacia e destacamos a importância do envolvimento de todos para o desenvolvimento do Olhos D’água”, destacou Gilson Gomes.

Entidade equiparada

Tendo como função apoiar e executar ações deliberadas pelos comitês de bacia, a entidade equiparada às funções de agência de água da Bacia do Rio Doce, o IBIO-AGB Doce, que hoje possui contrato firmado com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) até dezembro desse ano, deve ser indicada pelos comitês da porção mineira da Bacia do Rio Doce, em assembleia extraordinária, para permanecer exercendo suas funções. O membro do CBH-Manhuaçu, Ronevon Huebra, deu detalhes aos membros sobre o andamento do processo de validação do novo contrato, que ainda não foi assinado em função do atraso pelo IGAM na análise da prestação de contas enviadas pelo IBIO-AGB Doce e que tem gerado prejuízos para o andamento das atividades do Comitê, em função do contingenciamento de recursos da cobrança referentes ao ano de 2016. Para Huebra, o processo de indicação do IBIO-AGB Doce será de extrema importância “para que a gente não fique desguarnecido e para que tenhamos condições de  continuar o trabalho realizado até hoje”.

Regimento interno e processo eleitoral

Para se adequar às normas da DN nº 52/ 2016 do CERH – MG, que estabelece as diretrizes gerais, os princípios e fundamentos para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, os membros do CBH-Manhuaçu terão que se reunir para rever o regimento do colegiado. A informação foi apresentada aos membros pelo representante do IGAM, Eduardo Araújo, que auxiliará os conselheiros na formatação do documento. “Temos hoje uma estrutura padrão exigida, o que não significa que não poderemos incluir novas normas”, disse Araújo. O processo será coordenador pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), que foi recomposta durante a reunião.

Ficará também a cargo da CTIL e de uma comissão o acompanhamento do processo eleitoral 2017-2021, que será coordenado pelo IGAM. A previsão é de que o edital para manifestação de interesse das instituições seja divulgado em outubro, para que, até o fim do 1º semestre de 2017 o processo já tenha sido concluído e para que as eleições do colegiado coincidam com as eleições municipais. “Nós temos voz e precisamos entender a representatividade do Comitê”, ressaltou Araújo.

Também foi destaque

Na 30ª reunião ordinária do CBH-Manhuaçu também foi deliberada a assinatura do termo de parceria entre a empresa Pecuária Neutra Consultoria e Prestação de Serviços LTDA e o CBH-Manhuaçu, que passou a apoiar tecnicamente a iniciativa, que promove a produção de carne, leite e madeira de maneira sustentável, neutralizando a emissão de gases gerados pela pecuária. A ideia vai ao encontro do trabalho do CBH, que desenvolve, entre outros programas, o Evento Carbono Zero (ECOz), que promoverá o plantio de árvores para neutralizar a emissão de gases gerados no deslocamento de membros do CBH-Manhuaçu para participação em eventos do colegiado.

Os membros também participaram da apresentação do relato de participação dos membros no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado entre os dias 3 e 8 de julho, em Salvador e foram informados sobre o andamento da organização do V Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de outubro, em Caratinga. O CBH-Manhuaçu levará dez representantes para o encontro, priorizando aqueles que ainda não participaram do encontro e levando em conta a frequência nas plenárias.

Para finalizar o encontro, o mestre e doutorando pela Universidade Federal de Viçosa, Rodolfo Alves Barbosa, apresentou à plenária, o andamento do projeto de doutorado, que propõe a elaboração de um plano de manejo para promover, entre outros pontos, a regularização da vazão do rio e diminuição da incidência de enchentes. O estudo foi apoiado pelo CBH-Manhuaçu, que acompanhará de perto o levantamento das informações e resultados do estudo.

O CBH-Manhuaçu se reunirá, no dia 28 de setembro, em Manhuaçu, para discutir sobre a assinatura do contrato entre IGAM e IBIO-AGB Doce, para a discussão da indicação do instituto para exercer a função de entidade equipara às funções de agência de água.

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