CBH-Caratinga aprova indicação do IBIO para ser agência de água

03/10

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Deliberação será encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para aprovação da equiparação

Durante a última reunião do CBH-Caratinga, realizada dia 22 de setembro, o Instituto BioAtlântica foi indicado, por unanimidade, para desempenhar as funções de entidade equiparada às funções de agência de água na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.  A indicação foi oficializada por meio de uma deliberação normativa e será enviada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para apreciação.

Entenda

Em 2011, o IBIO foi selecionado para exercer o papel de entidade equiparada dos Comitês da porção mineira da Bacia do Rio Doce, gerindo o recurso arrecadado com a cobrança pelo uso da água, conforme orientação dos CBHs.  Porém, houve impasse no momento da renovação do contrato, tendo em vista o atraso na análise das prestações de conta apresentadas pelo IBIO e a inexistência de legislação específica sobre contratos de gestão em Minas Gerais. Diante desse cenário, os comitês se reuniram e, como solução para a questão, foi proposta a indicação do IBIO para dar continuidade à gestão, por meio de nova equiparação junto ao CERH e celebração de um novo contrato de gestão com o IGAM.

A proposta foi encaminhada à plenária, que concordou com o encaminhamento. A secretária executiva do CBH, Nádia Rocha, colocou que, “ficaria trágico chegar a dezembro sem um contrato de gestão firmado. Todo trabalho da instituição seria paralisado. O processo de fazer novo edital, convocar as empresas levaria tempo e poderia dar ‘deserto’, por isso, a indicação do IBIO ao Conselho Estadual permite certa tranquilidade”, ponderou.

Para o vice-presidente, Wilson Acácio, “a existência da entidade fornece uma estrutura adequada e suporte técnico para avançarmos ainda mais”. Já o conselheiro Sávio Nunes, mencionou que a descontinuidade do trabalho poderia ocasionar um prejuízo ambiental, “uma vez que essa estrutura se desfizesse, haveria atraso na implantação dos nossos programas de melhoria da qualidade e quantidade de água”.

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