Câmara Técnica do CBH-Suaçuí se reúne para debater PAP 2016-2020

06/10

Objetivo foi orientar a aplicação dos recursos em ações na bacia

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Membros da Câmara Técnica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH-Suaçuí) se reuniram no dia 30 de setembro, na sede do IBIO-AGB Doce, em Governador Valadares, para definir como serão aplicados os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na  Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos –DO4, área de atuação deste CBH. As iniciativas irão compor o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) para o exercício 2016-2020.

 A presidente do CBH-Suaçuí, Lucinha Teixeira, aproveitou a ocasião para informar os presentes sobre o processo eleitoral  para a diretoria do Comitê, que será realizado em 10 de dezembro, e apresentar o novo diretor técnico do IBIO-AGB Doce – Fabiano Alves, que substitui Edson Azevedo. Alves, por sua vez, detalhou os resultados do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e dos Planos de Ação de Recursos Hídricos (PARHs) na bacia do rio Doce.

 Aplicação dos recursos

 O CBH-Suaçuí terá, para o período 2016-2020, um total de R$ 3,45 milhões em recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nos rios de domínio estadual. O montante será dividido entre quatro programas cuja execução está prevista para os próximos cinco anos.

Foram priorizados os seguintes programas para investimentos neste período:

  • Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52);
  • Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12);
  • Programa de  Fortalecimento do Comitê (P61.2);
  • Programa de Universialização do Saneamento ( P41);

 O modelo de alocação de recursos e a priorização recomendados pela Câmara Técnica deverão ser avaliados em plenária do CBH SUAÇUI.

Já o Sub-Programa de manutenção do cadastro dos usuários de recursos hídricos (P 61.1), embora tenha sido listado entre as prioridades, não terá recursos estaduais.

 A implementação dos  programas acima e outros listados no Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do Rio Doce,  na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos –DO4,   poderão receber ainda recursos adicionais  oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos no rio Doce,  decisão que caberá ao CBH DOCE

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