Após dois meses, Comitês trabalham forte para reverter situação da Bacia do Rio Doce

05/01

Entre as prioridades do colegiado estão o investimento em projetos de saneamento e a recuperação de nascentes

Preocupados com a promoção de ações que reflitam na melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia do Rio Doce, após dois meses do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana/MG, os CHBs (Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce) continuam atuando. Nos próximos cinco anos, aproximadamente R$ 145 milhões serão investidos para a recuperação da bacia, priorizando programas ligados à recuperação de nascentes e projetos de saneamento.

A aplicação dos recursos, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia, será orientada pelo Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce – instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que define prioridades, ações, programas e projetos, tendo como objetivo o planejamento dos usos múltiplos dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica, contemplando as metas a serem alcançadas e a compatibilização dos usos com a conservação dos recursos hídricos.

O valor investido foi priorizado em plenária pelos Comitês que compõem a Bacia do Rio Doce, conforme indicação no Plano de Aplicação Plurianual (PAP). O PAP é um instrumento básico e harmonizado de orientação dos estudos, projetos e ações a serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Entre seus objetivos estão implementar metas dos Contratos de Gestão e Pacto das Águas e os programas prioritários do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e dos Planos de Ação de Recursos Hídricos (PARHs); aumentar a disponibilidade de água e reduzir os níveis de poluição hídrica na bacia; apoiar medidas de proteção/preservação de nascentes e práticas de conservação da água e do solo e fomentar ações de prevenção e defesa a acidentes e eventos hidrológicos críticos.

Em dezembro, os Comitês participaram de várias reuniões focadas na recuperação do rio, inclusive com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Brasília, e com os prefeitos dos municípios impactados pelo rompimento das barragens, em Valadares. De acordo com Leonardo Deptulski, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), “o CBH-Doce é um órgão estratégico na articulação dos setores para recuperação e preservação da bacia hidrográfica. Desde o primeiro momento, deliberamos sobre ações e apresentamos sugestões para a recuperação do Rio Doce. Nosso grande desafio é alinhar os questionamentos dos municípios afetados e ajudá-los nas buscas por respostas e soluções. Nosso intuito é criar um movimento forte para reverter a situação”.

Saneamento em foco

Por ser o 10º manancial mais poluído do Brasil, segundo dados do IBGE, ações ligadas à promoção da universalização do saneamento são prioridades na Bacia do Rio Doce. Nos últimos anos, através do Programa de Universalização do Saneamento (P41), foi financiada pelos Comitês a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de mais de 150 municípios da bacia que não possuíam o documento e nem recurso para sua execução. A partir de 2016, os recursos alocados no programa serão investidos na elaboração de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água. Também serão realizados, por meio do Programa de Saneamento da Bacia (P11), a elaboração de projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário. Já o Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42) trabalhará com a implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados.

Recuperando nascentes

Responsáveis pela manutenção dos rios e córregos, as nascentes são essenciais para a qualidade e quantidade de água na bacia. Pensando nisso, um programa foi colocado como prioridade nas ações dos Comitês para os próximos cinco anos. O Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), que consiste no levantamento de áreas críticas e prioritárias para recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de morro, além de caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas. As ações do P52 serão potencializadas através de programa que será implantado na bacia: o de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) – que consiste na elaboração de diagnóstico específico, com mapeamento, identificação a campo, caracterização de processos erosivos e proposta de remediação de áreas degradadas geradoras de sedimentos, especialmente os relativos às estradas vicinais e caminhos de serviço das propriedades rurais.

Uso racional no campo

Cientes da importância do uso consciente dos recursos hídricos no meio rural e por se tratar da principal atividade econômica da bacia, o Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura (P22) foi criado com o objetivo combater o desperdício de água no campo. Através da utilização de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, o programa financia a instalação e acompanhamento de um equipamento que indica, de forma simples, quando e quanto irrigar: o irrigâmetro. Os participantes são indicados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica ao qual pertencem, tendo como critérios de seleção o tipo de cultura, a localização geográfica e a zona de conflitos. Após serem selecionadas, as propriedades são visitadas por técnicos, que analisam o tipo de solo, o sistema de irrigação e as culturas exploradas. A partir das informações coletadas, o aparelho é personalizado.

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