66º reunião ordinária do CBH-Piracicaba é realizada em João Monlevade

Conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) e convidados se reuniram no dia 27 de abril, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (AMEPI), em João Monlevade, para 66ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro foi marcado pela apresentação da diretoria sobre os assuntos abordados nas últimas reuniões do CBH-Doce, realizadas nos dias 13 e 14 de abril. Também foi analisada a situação das instituições que integram o comitê e não estão comparecendo às plenárias.

O atual presidente do comitê, Flamínio Guerra, abriu o encontro levantando as discussões sobre a renovação do contrato de gestão entre o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce – e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). A assinatura do aditivo, que prorroga o contrato até o final do ano, ocorreu no dia 26 de abril e contou com a participação dos presidentes dos CBHs mineiros, o diretor do IBIO-AGB Doce, Ricardo Alcântara Valory, o diretor presidente do IBIO Institucional, Eduardo Figueiredo e representantes do IGAM.

O diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Fabiano Henrique Alves, falou sobre a atual situação do contrato de gestão entre a agência e o IGAM. “As prestações de conta ainda estão em análise, porém o contrato foi renovado até dezembro de 2016, sendo liberadas novas contratações com os recursos já em caixa, que somam, em toda a porção mineira da Bacia, aproximadamente R$ 20 milhões.” Ele também destacou que a arrecadação na Bacia do Rio Piracicaba corresponde a quase dois terços do total.

A diretoria também informou para plenária sobre as atividades realizadas, visando à ampliação da visibilidade do CBH. “A atual diretoria se reuniu com a empresa de comunicação, Prefácio, com o objetivo de alinhar a estratégia de divulgação das ações do comitê. Nosso foco é fazer com que a sociedade conheça os nossos trabalhos”, destacou o presidente.

Durante o encontro, o vice-presidente, José Ângelo Paganini, comentou sobre o processo de suspensão da pesca amadora e profissional em toda a bacia do Rio Piracicaba. De acordo com Paganini, uma carta foi enviada pela diretoria do Comitê ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) solicitando essa suspensão. “A proibição da pesca nos rios afluentes do Rio Doce é uma forma estratégica de trazer novas espécies de peixes para repovoar o nosso rio e ajudar na sua recuperação”, disse Paganini. A elaboração do documento foi motivada pelos impactos causados à biodiversidade aquática em função do rompimento da barragem de rejeitos de minério da empresa Samarco.

Preocupada com o andamento dos trabalhos para o restante do ano de 2016, a diretoria do CBH-Piracicaba apresentou uma carta que será encaminhada ao IBIO-AGB Doce solicitando agilidade na implementação dos programas de Expansão do Saneamento Rural (P42), Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) e Recomposição de APPs e Nascentes (P52). No documento, o comitê sugere a contratação de empresa especializada para executar as ações relacionadas aos programas.  O tema continuará sendo discutido na reunião da CTPP, que será realizada no dia 18 de maio, em Ipatinga.

O primeiro secretário do CBH-Piracicaba, Jorge Martins Borges, fez uma explanação sobre fossas sépticas biodegradáveis, destacando a sua funcionalidade e aplicabilidade no Saneamento. Ele também explicou o funcionamento dos sistemas de filtro das fossas sépticas e os seus reatores anaeróbios, que tem a função de sugar e as valas de infiltração. “Não há o sistema ideal de tratamento de esgoto, aplicável a todos as soluções. O melhor é aquele que foi selecionado após criterioso relatório de concepção”, concluiu Jorge.

Coube ao presidente Flamínio apresentar à plenária as vagas disponíveis para a participação do CBH-Piracicaba no Encontro Nacional de Comitês de Bacia (ENCOB), que será realizado em julho, em Salvador/BA. Serão aplicadas as regras, conforme previsto na Deliberação Normativa nº 50, aprovada pelo CBH-Doce. “De acordo com a DN, serão três vagas para cada comitê, uma para cada segmento: poder púbico, usuários e sociedade civil. O membro selecionado deverá participar das oficinas indicadas pelo comitê, além de apresentar os resultados da participação na primeira plenária realizada após o encontro”, explicou o Flamínio. Os interessados irão enviar um e-mail ao comitê e a definição dos selecionados será feita conforme os critérios estabelecidos pelo CBH-Doce.

Foram indicados ainda os três representantes do CBH-Piracicaba que farão parte da Câmara Técnica de Integração (CTI) do CBH-Doce. A CT é composta por representantes dos três segmentos de todos os comitês que integram a Bacia do Rio Doce. O grupo também conta com o apoio dos órgãos gestores de recursos hídricos e discute assuntos de interesse de toda a bacia.

Para finalizar o encontro foram apresentadas as instituições que integram o CBH e estão faltosas. As entidades que excederam o número de faltas previsto no regimento interno foram notificadas. Cada situação foi avaliada individualmente e a diretoria tomará as providências, verificando se será necessário processo eleitoral complementar para preenchimento de vagas. O assunto será retomado na próxima reunião.