38ª Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) discute ações de controle hídrico

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Reunião contou com a participação de representantes de todos os comitês mineiros da Bacia do Doce

Belo Horizonte foi sede, nos dias 25 e 26 de fevereiro, da 38ª edição do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH). Os presidentes dos seis comitês mineiros afluentes ao Rio Doce compareceram ao evento para tratar de assuntos referentes à gestão de recursos hídricos. Representantes dos demais 30 comitês de bacia do estado e de instituições ligadas ao setor também estiverem presentes.

A abertura do encontro, no dia 25, contou com a apresentação da coordenação do FMCBH. Entre os presentes estavam Dr. Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento; Dra. Marília Carvalho de Melo, diretora IGAM e Dr. Fernando Tadeu David, da secretaria de Estado de Governo, que apresentou os Fóruns Regionais de Governo.

Outras pautas discutidas foram o Termo de Referência para a celebração de Termo de Parceria com OSCIP, visando à estruturação física operacional dos CBHs do estado; a situação atual do Projeto de Lei relativo ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (FHIDRO) e o Decreto nº 46.711 sobre a Força Tarefa do Estado voltada ao gerenciamento de recursos hídricos.

Segundo dia

A pauta mais esperada do dia foi a apresentação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) sobre o Plano Emergencial de Controle de Quantidade e Qualidade dos Recursos Hídricos (PCQQRH).  Robson Santos, gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do IGAM, explicou que o documento apresentado é apenas um escopo do que será o PCQQRH, contendo orientações gerais.

Para elaborá-lo, foi realizado um diagnóstico contemplando as ações já realizadas pelos comitês, a fim de evitar sobreposições. Um levantamento de informações socioeconômicas, ambientais e de caracterização dos recursos hídricos, também foi feito. O PCQQRH foi dividido em ações visando dois cenários distintos: o de escassez hídrica e o de inundações. O intuito é que, a cada cinco anos, o plano seja refeito, incluindo novas propostas dos comitês.

A curto prazo, entre as ações propostas para a crise hídrica, estão o estabelecimento de grupos de trabalho dentro dos comitês, para intermediar o diálogo entre os usuários e a captação e o armazenamento da água da chuva. Em médio e longo prazos estão previstas ações para potencializar a regularização das outorgas dos usuários.

No caso de inundações, a curto prazo, foi proposta a implementação de sistemas de alerta em tempo real e promover a reabilitação das cidades afetadas pelas enchentes, buscando reconstruí-las. A longo prazo, o plano prevê o fortalecimento da rede de monitoramento e alerta, além de medidas para evitar o assoreamento dos rios.

Para o Diretor Geral do IBIO – AGB Doce, Ricardo Valory, os fóruns são de suma importância, por serem uma oportunidade para discutir e aprimorar a gestão dos recursos hídricos do estado de Minas Gerais. “O fórum integra todas as bacias, fortalecendo os princípios e instrumentos da política nacional e estadual, principalmente na gestão participativa e descentralizada”, reiterou.

No próximo dia 5 (quinta-feira), os presidentes dos comitês têm mais um importante encontro na capital mineira, desta vez com o governador do estado, Fernando Pimentel. A reunião terá como pauta o Decreto nº 46.711, que Institui a Força-Tarefa com a finalidade de planejar e articular as ações setoriais a cargo do Estado voltadas ao gerenciamento dos recursos hídricos, bem como promover o levantamento e a consolidação das informações, programas e projetos relacionados ao tema, de forma a compatibilizar a demanda e a oferta do abastecimento de água potável.

Importância do Fórum

Os representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Doce participam efetivamente do FMCBH, e reiteram a importância do encontro.

“É importante a participação de todos os comitês, uma vez que durante o fórum são debatidos os principais problemas e dificuldades de cada bacia. Nesse espaço de reunião já foram realizados vários encaminhamentos que melhoraram as condições dos comitês, como a mudança que vai acontecer na lei da FHIDRO”.

Felipe Benício – Presidente do CBH-Santo Antônio

“O mais importante é a troca de experiências entre os 36 comitês de Minas Gerais. Temos relatos de cada presidente, apresentado as boas e más experiências, dentro das bacias. Os gestores têm a oportunidade de ter contato direto com, por exemplo, o IGAM e, no dia 5 de março, estaremos com o governador de Minas Gerais”.

Carlos Eduardo – Presidente do CBH-Piranga

“O fórum é uma interlocução com o governo e o governador, sendo uma forma de articulação com os 36 comitês. Todos falam a mesma língua o que possibilita a conquista de recursos para a execução de nossos planos. A nossa capacidade de nos reunirmos a cada dois meses no fórum contribui para o bom funcionamento dos comitês.”

Iusifith Chafith – Presidente do CBH-Piracicaba e vice-presidente do CBH-Doce

“É uma oportunidade para a troca de experiências. Cada região tem as suas peculiaridades e os comitês têm suas ações. Ao mesmo tempo, sabemos como está a situação das águas em Minas Gerais, tendo uma radiografia de todo o estado, ouvindo as experiências, o que eles têm realizado, frustrações expectativas etc.”

Wilson Acácio – Vice-Presidente do CBH-Caratinga

“O fórum é sempre importante por causa dos debates. Podemos, assim, levar ao nosso comitê as discussões realizadas e tentar colocar em prática as deliberações. Temos caminhado bem. Esse é um importante momento, de início de um novo governo, que não podemos deixar passar”.

Isaura Paixão – Presidente do CBH-Manhuaçu

“As reuniões do fórum são de grande importância, pois possibilita a todos os 36 comitês do estado promover o nivelamento acerca das informações que envolvem a gestão dos recursos hídricos e estabelecer ações conjuntas para a melhoria do Sistema”.

Edson Valgas – Secretário Executivo do CBH-Suaçuí

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