1ª reunião ordinária do CBH-Pontões e Lagoas é realizada em São Domingos do Norte

Membros do Comitê de Bacias Hidrográficas Pontões e Lagoas do Rio Doce (CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce), que sucedeu o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José (CBH-São José), se reuniram para a 1ª reunião ordinária do CBH no dia 16 de julho, em São Domingos do Norte/ES. Entre os assuntos abordados no encontro, estavam a participação no IV Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, indicação de representantes para o Fórum Capixaba e informes sobre os Programas de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura e de Recomposição de APPs e Nascentes.

Como primeiro ponto de pauta, os membros falaram sobre o IV Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, que será realizado entre os dias 11 e 13 de agosto, em Afonso Cláudio/ES. A representante do IBIO-AGB Doce, Juliana Vilela, falou sobre questões relacionadas à hospedagem e custeio da viagem. A programação do evento contará com palestras sobre temas como responsabilidade social, sustentabilidade, escassez hídrica e fortalecimento de Comitês de Bacia, além de apresentações culturais e visitas técnicas. Quatorze membros do CBH manifestaram interesse em participar do encontro.

Em seguida, foi deliberado sobre a indicação de membros para representarem o Comitê no Fórum Capixaba de Comitês. Três representantes, um de cada setor, foram indicados e deverão participar dos encontros, que são realizados, a cada dois meses, na sede da Agência Estadual de Recursos Hídricos, localizada em Vitória. O presidente do Comitê, Celeste Stoco; a secretária executiva, Alcione Tonini, e o representante da sociedade civil, Célio Siqueira, foram indicados pela plenária para fazer parte do Fórum.

Durante a reunião, as instituições habilitadas no processo eleitoral do CBH-Pontões e Lagoas, representadas pelo membro do setor de usuários de São Gabriel da Palha, Wanderley Henrique Wolffgramm; do setor de usuários de Colatina, Antônio Demoner; e o representante do Poder Público de São Gabriel da Palha, Carlos Magno, que não participaram da Assembleia Eleitoral, tomaram posse.

Logo após, os membros deliberaram sobre a participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que será realizado entre os dias 4 e 9 de outubro, em Caldas Novas. Ficou definido que o Comitê custeará a participação de seis membros, sendo dois representantes de cada segmento. Um conselheiro será custeado pelo Fund’água. Além disso, foi deliberado que o Comitê custeará a participação de um membro de cada segmento do CBH-Barra Seca.

O Programa de Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura (P22) também foi ponto de pauta do encontro. Foi informado aos membros que houve atraso na indicação de participantes ao programa, mas a situação já foi regularizada e os nomes devem ser enviados ainda em julho à Coordenadoria de Programas e Projetos do IBIO-AGB Doce.

Sobre o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), foi informado aos membros sobre a realização de um ato convocatório para contratação de empresa que irá executar o programa, em que três empresas se candidataram, sendo uma desclassificada e duas habilitadas. A empresa que apresentou melhor índice técnico foi declarada vencedora, mas as outras concorrentes manifestaram interesse de recorrer. Agora, a Comissão Gestora de Licitações e Contratos do IBIO – AGB Doce irá aguardar a formalização dos recursos e apresentação das contrarrazões para que a vencedora inicie os trabalhos.

Para fechar o encontro, o representante do IBIO, Thiago Belote, falou sobre o programa Disponibilidade de Água no Rio Doce, desenvolvido pelo IBIO Institucional, que elencou as áreas mais críticas da bacia e prioritárias no que diz respeito a investimentos. O objetivo foi conseguir o apoio do Comitê para, através do estudo, buscar recursos externos para recuperação da Bacia do Rio Doce. Após deliberação, os membros optaram por apoiar a iniciativa.

A próxima reunião ordinária do CBH-Pontões e Lagoas está agendada para o dia 27 de agosto, no município de São Gabriel da Palha/ES.