Legislação do estado do Espírito Santo


Resoluções AGERH

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Resolução AGERH Nº 40, de 23 de agosto de 2016. Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO e a REVOGAÇÃO de Acordos de Cooperação […]

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Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do CBH-Doce se reúne em Governador Valadares para reunião extraordinária

Agência Nacional de Águas participou do encontro e destacou o monitoramento da situação nos municípios que possuem captação na calha […]

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Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – ES

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Resolução CERH Nª 01 de, 19 de Fevereiro de 2014 Dispõe sobre divulgação dos membros representantes do Conselho Estadual de […]

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Legislações do estado do Espírito Santo

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Lei Nº 10.179, de 18 de Março de 2014 Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema  Integrado […]

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Decretos

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Decreto Nº3792-R, de 20 de março de 2015 Institui os Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Barra Seca e da […]

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Resoluções Conjuntas

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Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 2.252, 30 de dezembro de 2014 Dispõe sobre a vinculação da aplicação dos recursos financeiros oriundos do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO. Resolução […]

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Portarias IGAM

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Portaria IGAM N° 102, de 14 de junho de 2012 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento […]

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Legislações de Minas Gerais

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Lei Nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]

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Decretos

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Decreto Nº 46.711 de 27 de janeiro de 2015 – Parte 1 Decreto Nº 46.711 de 27 de janeiro de […]

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Deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

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Deliberação Normativa CERH Nº 49, de 25 de março de 2015 Estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de […]

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Resoluções Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH

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Resolução CNRH Nº 156, de 09 de Junho de 2014 Estabelece diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a […]

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Resoluções da Agência Nacional de águas – ANA

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Resolução Nº 774 de 20 de julho de 2015 Resolução Nº 1631 de 10 de novembro de 2014 Dispõe sobre […]

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Legislação Federal de Recursos Hídricos

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Decretos Conselho Nacional de Recursos Hídricos Decreto 46.636 de 28 de outubro 2014 Contém o Regulamento do Instituto Mineiro de […]

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Decretos Conselho Nacional de Recursos Hídricos

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Decreto Nº 8.127, de 22 de outubro de 2013 Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por […]

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Legislação Federal

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Legislação de Recursos Hídricos Federal

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Legislação de Minas Gerais

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Legislação de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerias.

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Legislação do Espírito Santo

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Legislação de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo.

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